![\"Logo](\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\"){kind=logo}
\n\t\t\t\t<\/p>\n\n \n\t\t\t\t<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF), entidade que representa 2,3 mil delegados da corpora\u00e7\u00e3o, emitiu nota nesta ter\u00e7a-feira (8) sobre a decis\u00e3o liminar que afastou o diretor-geral Andrei Rodrigues e o diretor de Intelig\u00eancia da corpora\u00e7\u00e3o, Leandro Almada. <\/strong> Para a organiza\u00e7\u00e3o, o afastamento da autoridade m\u00e1xima da PF, uma institui\u00e7\u00e3o permanente prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, somente poderia ocorrer por decis\u00e3o do plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF), e n\u00e3o por atua\u00e7\u00e3o monocr\u00e1tica de um dos seus membros<\/strong>, mesmo que sujeita a referendo de um colegiado interno do tribunal.<\/p>\n “Essa cautela imp\u00f5e-se com maior raz\u00e3o no contexto dos fatos ora analisados, em que documentos integrantes de investiga\u00e7\u00f5es em curso na pr\u00f3pria Corte fazem refer\u00eancia a ministros que a comp\u00f5em. A delibera\u00e7\u00e3o pelo colegiado pleno, nessas circunst\u00e2ncias, \u00e9 medida de preserva\u00e7\u00e3o da autoridade do Tribunal, de garantia do devido processo legal e de preven\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de atos pass\u00edveis de nulidade, cujos efeitos recairiam sobre as investiga\u00e7\u00f5es e sobre a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o que se pretende resguardar”, diz a nota.\n<\/p><\/blockquote>\n A ADPF tamb\u00e9m classificou o momento como de “crise institucional grave” e observou que, em poucos dias, a Pol\u00edcia Federal e seu comando passaram a ser objeto de procedimentos que afetam a estabilidade interna.<\/strong><\/p>\n “Circunst\u00e2ncias dessa natureza exigem serenidade de todos os atores, respeito aos ritos processuais e confian\u00e7a de que os fatos ser\u00e3o esclarecidos pelas vias constitucionais, sem antecipa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzos e sem exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de quem exerce a fun\u00e7\u00e3o policial em cumprimento da lei”, aponta a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo a ADPF, a decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a atropelou ritos processuais, j\u00e1 que n\u00e3o havia inqu\u00e9rito ou a\u00e7\u00e3o penal instaurados nem processo administrativo disciplinar aberto contra os dois diretores afastados, o que fragiliza a base jur\u00eddica da liminar, ao antecipar efeitos que a lei s\u00f3 reserva ap\u00f3s a abertura de procedimentos investigativos.<\/p>\n Ainda na nota, a ADPF afirma que o pa\u00eds n\u00e3o pode permanecer mergulhado em sucessivas crises institucionais que colocam a Pol\u00edcia Federal no centro de disputas alheias \u00e0 sua miss\u00e3o<\/strong> e sugere mudan\u00e7as na corpora\u00e7\u00e3o, incluindo o estabelecimento de mandato fixo para o diretor-geral.<\/p>\n “A recorr\u00eancia desses epis\u00f3dios revela um problema estrutural: a dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o das mais altas autoridades da Rep\u00fablica continua submetida a crit\u00e9rios de escolha e de perman\u00eancia que dependem exclusivamente da conjuntura pol\u00edtica e das rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a do momento”, diz a entidade de delegados.<\/p>\n<\/blockquote>\n A proposta da associa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o presidente da Rep\u00fablica escolha o diretor-geral a partir de lista tr\u00edplice formada por elei\u00e7\u00e3o direta entre os delegados da PF. “O modelo preserva a legitimidade democr\u00e1tica da nomea\u00e7\u00e3o, confere ao dirigente a estabilidade necess\u00e1ria, cria ambiente institucional adequado para que todos os delegados conduzam suas investiga\u00e7\u00f5es e substitui a lealdade pessoal de quem \u00e9 nomeado pela responsabilidade perante a institui\u00e7\u00e3o e a sociedade”, prossegue a nota.<\/p>\n A ADPF defende a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 412\/2009, que tramita no Congresso Nacional. O texto prev\u00ea autonomia funcional, administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria da PF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF), entidade que representa 2,3 mil delegados da corpora\u00e7\u00e3o, emitiu nota nesta ter\u00e7a-feira (8) sobre a decis\u00e3o liminar que afastou o diretor-geral Andrei Rodrigues e o diretor de Intelig\u00eancia da corpora\u00e7\u00e3o, Leandro Almada. Para a organiza\u00e7\u00e3o, o afastamento da autoridade m\u00e1xima da PF, uma institui\u00e7\u00e3o permanente prevista […]<\/p>\n","protected":false},"author":326,"featured_media":31338,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-31337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-e-justica"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1701880&o=rss\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1701880&o=rss\")
<\/p>\n\n
Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
\n
Escolha de diretor-geral<\/h2>\n
\n