![\"Logo](\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\"){kind=logo}
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Embora ainda seja comum, o derramamento de santinhos – a pr\u00e1tica de espalhar material impresso de propaganda eleitoral nas ruas –\u00a0\u00e9 ilegal. <\/strong> De acordo com a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, a conduta configura crime eleitoral com puni\u00e7\u00f5es que podem provocar deten\u00e7\u00e3o e multa.<\/p>\n<\/p>\n Segundo o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho, o derramamento de santinhos n\u00e3o somente implica em crime eleitoral, como tamb\u00e9m pode colocar o eleitor em risco de acidentes.<\/strong><\/p>\n Ele lembra que uma eleitora idosa da cidade de Bauru, no interior paulista, morreu durante as elei\u00e7\u00f5es de 2012 ap\u00f3s ter escorregado em um monte de santinhos que foram espalhados pr\u00f3ximos ao local de vota\u00e7\u00e3o. Ela sofreu fratura na bacia, foi internada e veio a \u00f3bito tr\u00eas dias depois por complica\u00e7\u00f5es do trauma.<\/p>\n \u201cSantinho \u00e9 aquele papelzinho de propaganda eleitoral que tem o n\u00famero do candidato. O derrame de santinhos \u00e9 um procedimento realizado na madrugada anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o que consiste em despejar clandestinamente na rua ou no ch\u00e3o, esses pap\u00e9is. Infelizmente, em algumas localidades, isso acabou se tornando um costume. Ali\u00e1s, um p\u00e9ssimo costume\u201d, afirmou o corregedor.<\/p>\n<\/blockquote>\n De acordo com Maia Filho, apesar de ser crime, alguns candidatos continuam a espalhar essas propagandas eleitorais impressas durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n \u201cUma vez eu questionei um candidato sobre o porqu\u00ea dele jogar papel no ch\u00e3o no dia de elei\u00e7\u00e3o. E ele me respondeu: \u2018Ah, porque, de repente, o eleitor est\u00e1 sem candidato. A\u00ed, chegando na escola, ele pega meu papel no ch\u00e3o e poderia pensar em votar em mim\u2019. Para mim, isso \u00e9 at\u00e9 subestimar a intelig\u00eancia do eleitor. E ainda causa s\u00e9rios problemas para a limpeza da cidade e at\u00e9 mesmo para a integridade f\u00edsica dos eleitores, principalmente dos mais idosos\u201d.<\/p>\n Esse derrame de propaganda pelas ruas das cidades brasileiras, segundo\u00a0o corregedor, costuma ser feito principalmente na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es.<\/strong> \u201cIsso geralmente \u00e9 feito na madrugada, quando a prefeitura n\u00e3o consegue varrer [a tempo]. Esse santinho fica ali no ch\u00e3o nessa v\u00e3 esperan\u00e7a de que o eleitor v\u00e1 votar em algu\u00e9m que viu o papelzinho na rua.\u201d<\/p>\n Para o corregedor, esse crime eleitoral faz o eleitor refletir \u201cse vale a pena votar em candidatos que, eventualmente, n\u00e3o respeitam sua cidade, os pr\u00f3prios eleitores e, principalmente, idosos e deficientes\u201d, as maiores v\u00edtimas desse espalhamento de propaganda eleitoral em vias p\u00fablicas.<\/p>\n Em entrevista nesta manh\u00e3 (24), o corregedor lembrou que esse crime pode ser denunciado \u00e0s autoridades. Uma das maneiras de encaminhar a den\u00fancia \u00e9 por meio do aplicativo Pardal, que est\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente para ser baixado no celular.<\/strong><\/p>\n O Pardal \u00e9 uma ferramenta da Justi\u00e7a Eleitoral que permite ao cidad\u00e3o comunicar quaisquer irregularidades relacionadas \u00e0 propaganda eleitoral que for\u00a0identificada\u00a0durante as campanhas. A den\u00fancia dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es que permitam a identifica\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o da poss\u00edvel irregularidade, podendo ser acompanhada de fotos, v\u00eddeos ou \u00e1udios que contribuam para demonstrar a ocorr\u00eancia relatada.<\/p>\n Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo come\u00e7ou a preparar as cerca de 114.5 mil urnas eletr\u00f4nicas que ser\u00e3o utilizadas para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es que acontecem no pr\u00f3ximo dia 4 de outubro. Somente na capital paulista, mais de 28 mil m\u00e1quinas ser\u00e3o utilizadas nas elei\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n O estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 o maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds, com mais de 34,1 milh\u00f5es aptas a votar, o que corresponde a cerca de 21,4% do eleitorado nacional.<\/p>\n Segundo o presidente do TRE-SP, Jos\u00e9 Antonio Encinas Manfr\u00e9, as elei\u00e7\u00f5es no estado paulista devem transcorrer normalmente e com seguran\u00e7a. \u201cAs elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o pr\u00f3ximas e o nosso objetivo \u00e9 que as elei\u00e7\u00f5es se verifiquem com transpar\u00eancia, com credibilidade e com seguran\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n Para Manfr\u00e9, a expectativa \u00e9 de que, passadas tr\u00eas horas ap\u00f3s o hor\u00e1rio de fechamento das urnas, j\u00e1 por volta das 20h da noite do dia 04 de outubro, os eleitores paulistas j\u00e1 possam conhecer os resultados das elei\u00e7\u00f5es em primeiro turno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Embora ainda seja comum, o derramamento de santinhos – a pr\u00e1tica de espalhar material impresso de propaganda eleitoral nas ruas –\u00a0\u00e9 ilegal. De acordo com a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, a conduta configura crime eleitoral com puni\u00e7\u00f5es que podem provocar deten\u00e7\u00e3o e multa. Not\u00edcias relacionadas: Entidades denunciam agress\u00f5es \u00e0s mulheres que disputam cargos. Comunidade cient\u00edfica alerta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32705,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-32704","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-e-justica"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1703256&o=rss\")
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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Na v\u00e9spera<\/h2>\n
Elei\u00e7\u00f5es em SP<\/h2>\n