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A r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos tem levado a Justi\u00e7a Eleitoral a atualizar orienta\u00e7\u00f5es e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um direito assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que equipamentos capazes de registrar, transmitir ou divulgar informa\u00e7\u00f5es sejam utilizados para revelar a escolha feita pelo eleitor dentro da cabine de vota\u00e7\u00e3o.<\/strong> Embora a proibi\u00e7\u00e3o de portar aparelhos eletr\u00f4nicos na cabine n\u00e3o seja novidade, o avan\u00e7o de tecnologias cada vez mais discretas e conectadas tem exigido adequa\u00e7\u00f5es nas normas eleitorais. Nesse contexto, tribunais regionais eleitorais v\u00eam detalhando procedimentos relativos a equipamentos que, h\u00e1 alguns anos, n\u00e3o faziam parte da rotina dos eleitores.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n Foi o que fez o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), ao publicar resolu\u00e7\u00e3o que especifica a aplica\u00e7\u00e3o das regras para celulares, rel\u00f3gios inteligentes, \u00f3culos inteligentes, pulseiras conectadas, fones de ouvido, c\u00e2meras corporais, microc\u00e2meras e at\u00e9 acess\u00f3rios dotados de c\u00e2meras, microfones ou recursos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Segundo o tribunal, a medida n\u00e3o cria uma nova proibi\u00e7\u00e3o, mas adapta a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, detalhando como devem ser tratados equipamentos que podem comprometer o car\u00e1ter secreto da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adota uma abordagem mais ampla. Em suas normas e orienta\u00e7\u00f5es ao eleitorado, a Corte estabelece a veda\u00e7\u00e3o ao ingresso na cabine de vota\u00e7\u00e3o com celular, m\u00e1quina fotogr\u00e1fica, filmadora ou qualquer equipamento capaz de comprometer o sigilo do voto.<\/p>\n O foco, portanto, n\u00e3o \u00e9 listar dispositivos espec\u00edficos, mas impedir o uso de qualquer tecnologia que permita registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor.<\/strong><\/p>\n De acordo com o TSE, a regra busca assegurar que o voto permane\u00e7a secreto e impedir pr\u00e1ticas como a compra de votos, em que o eleitor pode ser pressionado a apresentar alguma forma de comprova\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o registrada na urna.<\/p>\n O celular pode ser utilizado para apresentar o e-T\u00edtulo ou outro documento digital aceito pela Justi\u00e7a Eleitoral durante a identifica\u00e7\u00e3o na se\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n Ap\u00f3s essa etapa, por\u00e9m, o aparelho deve ser desligado e entregue \u00e0 mesa receptora de votos, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por sua guarda at\u00e9 o fim da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O mesmo cuidado vale para outros equipamentos eletr\u00f4nicos capazes de registrar, transmitir ou divulgar imagens, sons ou dados.<\/p>\n O eleitor n\u00e3o pode entrar na cabine de vota\u00e7\u00e3o portando celular, c\u00e2mera fotogr\u00e1fica, filmadora, rel\u00f3gio inteligente, \u00f3culos inteligentes ou qualquer outro equipamento que possa ser utilizado para registrar o voto.<\/p>\n Tamb\u00e9m devem permanecer fora da cabine dispositivos conectados e acess\u00f3rios equipados com c\u00e2meras, microfones ou recursos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quem se recusar a desligar e deixar o equipamento no local indicado n\u00e3o poder\u00e1 votar enquanto persistir a recusa. A ocorr\u00eancia pode ser registrada pelos mes\u00e1rios e, se necess\u00e1rio, a for\u00e7a policial poder\u00e1 ser acionada.<\/p>\n As regras n\u00e3o impedem o uso de recursos de acessibilidade e de tecnologias assistivas por pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida. Esses equipamentos podem ser utilizados normalmente, desde que n\u00e3o sirvam para registrar, transmitir ou divulgar o conte\u00fado do voto.<\/p>\n Em caso de d\u00favida sobre determinado aparelho, a mesa receptora poder\u00e1 solicitar esclarecimentos ao eleitor ou verificar as caracter\u00edsticas externas do equipamento.<\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 simples: levar apenas os documentos necess\u00e1rios e, se desejar, uma cola em papel com os n\u00fameros dos candidatos.<\/p>\n Antes de entrar na cabine, o eleitor deve desligar o celular ou qualquer equipamento eletr\u00f4nico que possa comprometer o sigilo do voto e deix\u00e1-lo sob a guarda da mesa receptora. Depois de concluir a vota\u00e7\u00e3o, os pertences ser\u00e3o devolvidos.<\/p>\n Com essas medidas, a Justi\u00e7a Eleitoral busca garantir que o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico n\u00e3o comprometa um dos princ\u00edpios centrais das elei\u00e7\u00f5es brasileiras: o voto livre, individual e secreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos tem levado a Justi\u00e7a Eleitoral a atualizar orienta\u00e7\u00f5es e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um direito assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que equipamentos capazes de registrar, transmitir ou divulgar informa\u00e7\u00f5es sejam utilizados para revelar a escolha feita pelo eleitor dentro da cabine de vota\u00e7\u00e3o. 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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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TSE<\/h2>\n
O que o eleitor deve fazer<\/h2>\n
O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/h2>\n
O que continua permitido<\/h2>\n
Como se preparar para votar<\/h2>\n