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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (6) um calend\u00e1rio de delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Alcolumbre, a decis\u00e3o cumpre acordos pol\u00edticos que havia pactuado com diversos senadores. Ele assegurou que vai cumprir o exato rito regimental exigido para a vota\u00e7\u00e3o da PEC, que inclui cinco sess\u00f5es deliberativas antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da mat\u00e9ria. <\/strong> Na pr\u00e1tica, portanto, ser\u00e3o cinco dias debates ao longo desta e da pr\u00f3xima semana, at\u00e9 que a mat\u00e9ria seja votada possivelmente no dia 15 de outubro.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n “O meu desejo \u00e9 cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir ter\u00e7a, quarta e quinta as sess\u00f5es de discuss\u00e3o. A partir da\u00ed, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sess\u00f5es ter\u00e7a, quarta e quinta e, se caso todos n\u00f3s pudermos concluir as cinco sess\u00f5es de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua delibera\u00e7\u00e3o em primeiro turno. E a\u00ed, neste momento adequado, cada senador e senadora desta legislatura ter\u00e1 o livre arb\u00edtrio de votar com o seu cora\u00e7\u00e3o, com a sua consci\u00eancia e com sua convic\u00e7\u00e3o, se acha razo\u00e1vel diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milh\u00f5es de brasileiros que vivem na escala 6×1 h\u00e1 d\u00e9cadas”, disse Alcolumbre em entrevista a jornalistas ao chegar ao Senado.<\/p>\n Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, segundo Alcolumbre, ser\u00e3o necess\u00e1rias novas tr\u00eas sess\u00f5es de delibera\u00e7\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/strong><\/p>\n A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados no final de maio\u00a0e seguiu para o Senado. Em seguida, a base do governo na Casa tentou pautar a an\u00e1lise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). No in\u00edcio de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre n\u00e3o levou o tema ao plen\u00e1rio. E afirmou que a vota\u00e7\u00e3o aconteceria ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Sobre isso, o presidente do Senado explicou ter decidido aguardar o fim do 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es, em que muitos senadores concorreram a diferentes cargos eletivos, para n\u00e3o criar embara\u00e7o aos colegas durante o pleito.<\/p>\n “Agora, passada as elei\u00e7\u00f5es, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu n\u00e3o ouvi sobre demanda de presidente da Rep\u00fablica, que cada um tem sua opini\u00e3o formada sobre o processo eleitoral. Eu ouvi sobre senadores e senadoras, os que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados com que isso ser usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei”, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u00a0<\/p>\n Para ser aprovada, a PEC precisa contar com o m\u00ednimo de 49 votos favor\u00e1veis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n \u00c0 imprensa, Alcolumbre demonstrou ser pessoalmente favor\u00e1vel \u00e0 PEC. “Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu cora\u00e7\u00e3o, com a sua consci\u00eancia e a sua hist\u00f3ria, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra. A isso n\u00e3o me cabe. O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, est\u00e1 na pauta e ser\u00e1 deliberado”, garantiu.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (6) um calend\u00e1rio de delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. 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