{"id":7101,"date":"2025-07-18T13:47:36","date_gmt":"2025-07-18T17:47:36","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/maioria-da-1a-turma-do-stf-vota-por-manter-cautelares-contra-bolsonaro\/"},"modified":"2025-07-18T13:47:36","modified_gmt":"2025-07-18T17:47:36","slug":"maioria-da-1a-turma-do-stf-vota-por-manter-cautelares-contra-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/seguranca-e-justica\/maioria-da-1a-turma-do-stf-vota-por-manter-cautelares-contra-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Maioria da 1\u00aa Turma do STF vota por manter cautelares contra Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-07\/maioria-de-turma-do-stf-vota-por-manter-cautelares-contra-bolsonaro\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><\/a><\/p>\n<p>A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que imp\u00f4s medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1651262&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1651262&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>At\u00e9 o momento, al\u00e9m do pr\u00f3prio Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os ministros Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino. Os ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux t\u00eam at\u00e9 as 23h59 da pr\u00f3xima segunda-feira (21) para votar.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-07\/bolsonaro-fez-flagrante-confissao-de-obstrucao-de-justica-diz-moraes\">Bolsonaro fez flagrante confiss\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, diz Moraes.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-07\/suprema-humilhacao-diz-bolsonaro-sobre-tornozeleira-eletronica\">\u201cSuprema humilha\u00e7\u00e3o\u201d, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletr\u00f4nica .<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-07\/politicos-repercutem-operacao-policial-contra-bolsonaro\">Pol\u00edticos repercutem opera\u00e7\u00e3o policial contra Bolsonaro.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A Primeira Turma do Supremo \u00e9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel por julgar uma tentativa de golpe de Estado que teria sido liderada por Bolsonaro, de acordo com acusa\u00e7\u00e3o formal feita pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n<p><strong>As medidas cautelares contra o ex-presidente t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a poss\u00edvel obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo dessa a\u00e7\u00e3o penal sobre a trama golpista<\/strong>, na qual Bolsonaro \u00e9 r\u00e9u, tendo sido apontado como l\u00edder do compl\u00f4.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\">>> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p>A sess\u00e3o de julgamento sobre as cautelares teve in\u00edcio ao meio-dia, poucas horas depois de a<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-07\/pf-cumpre-mandados-na-casa-de-jair-bolsonaro-que-usara-tornozeleira\" target=\"_blank\"> tornozeleira<\/a> ter sido colocada em Bolsonaro. <strong>O ex-presidente foi levado, por volta das 10h desta sexta, at\u00e9 a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penal\u00a0do Distrito Federal para instalar o equipamento.<\/strong><\/p>\n<p>Moraes repetiu em seu voto a \u00edntegra da liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) em que<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-07\/bolsonaro-fez-flagrante-confissao-de-obstrucao-de-justica-diz-moraes\" target=\"_blank\"> determinou as medidas cautelares<\/a>. <strong>Al\u00e9m do uso da tornozeleira eletr\u00f4nica, o ministro imp\u00f4s a Bolsonaro o recolhimento noturno, entre 19h e 6h, bem como aos fins de semana.<\/strong><\/p>\n<p>Pela decis\u00e3o, agora mantida pela maioria da Primeira Turma, Bolsonaro est\u00e1 ainda proibido de se ausentar da comarca do Distrito Federal, n\u00e3o pode se comunicar com seu filho Eduardo Bolsonaro, tamb\u00e9m investigado, ou com embaixadores e diplomatas de outros pa\u00edses. O ex-presidente n\u00e3o pode se aproximar de embaixadas.<\/p>\n<p><strong>As medidas t\u00eam como justificativa o risco de fuga apontado pela Pol\u00edcia Federal (PF) e pela PGR, bem como para impedir que Bolsonaro continue a atuar em prol de san\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses a autoridades brasileiras.<\/strong><\/p>\n<h2>Decis\u00e3o<\/h2>\n<p>Em sua decis\u00e3o, <strong>Moraes escreveu que Bolsonaro e Eduardo praticam uma \u201cconfiss\u00e3o flagrante\u201d dos crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a<\/strong> ao trabalharem para que o governo dos Estados Unidos aplique san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras e o pr\u00f3prio pa\u00eds.\u00a0Em mar\u00e7o deste ano, Eduardo pediu licen\u00e7a do mandato de deputado federal\u00a0e foi morar nos EUA, sob a alega\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A licen\u00e7a termina no pr\u00f3ximo domingo (20).<\/p>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes citou ainda os poss\u00edveis crimes de tentativa de abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito e de ataque \u00e0 soberania nacional, diante da conduta de Bolsonaro e do filho de condicionarem o arquivamento do processo sobre o golpe \u00e0 retirada de taxas impostas pelos EUA sobre todos os produtos importados do Brasil.<\/p>\n<p>Neste m\u00eas, o presidente norte-americano, Donald Trump,\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2025-07\/em-carta-lula-trump-anuncia-tarifa-de-50-produtos-brasileiros\" target=\"_blank\">anunciou a taxa\u00e7\u00e3o de 50% sobre produtos brasileiros<\/a>. Entre as justificativas, ele citou o que chamou de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra Bolsonaro e aliados, devido ao processo em que o ex-presidente \u00e9 julgado por golpe de Estado.<\/p>\n<h2>Coa\u00e7\u00e3o esdr\u00faxula<\/h2>\n<p>Ao votar por manter na \u00edntegra a decis\u00e3o de Moraes, o ministro Fl\u00e1vio Dino escreveu que a coa\u00e7\u00e3o contra a Justi\u00e7a praticada por Bolsonaro e filho \u201cassume uma forma in\u00e9dita: o \u2018sequestro\u2019 da economia de uma Na\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o \u2018resgate\u2019, arquivando um processo judicial instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, sob a reg\u00eancia exclusiva das leis brasileiras\u201d.<\/p>\n<p>Dino acrescentou que \u201cesse \u2018sequestro\u2019 certamente merecer\u00e1 muitos estudos acad\u00eamicos, inclusive nas Universidades dos Estados Unidos, por seu car\u00e1ter absolutamente esdr\u00faxulo\u201d.<\/p>\n<h2>Defesa<\/h2>\n<p>Logo ap\u00f3s ter a tornozeleira eletr\u00f4nica instalada, na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal, <strong>Bolsonaro parou para falar com jornalistas e disse que o objetivo da medida imposta por Moraes seria promover sua \u201csuprema humilha\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>. Ele negou qualquer plano de sair do pa\u00eds para fugir de eventual condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que \u201crecebeu com surpresa e indigna\u00e7\u00e3o a imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares severas contra ele, que at\u00e9 o presente momento sempre cumpriu com todas as determina\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p><em>*Colaborou Andr\u00e9 Richter.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que imp\u00f4s medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. 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