Oposição classifica de arbitrárias medidas cautelares contra Bolsonaro

Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, parlamentares da oposição e do PL, partido de Bolsonaro, divulgaram uma nota em que classificam a decisão de Moraes de “grave episódio de perseguição política disfarçada de ação judicial”. A nota foi divulgada no início na tarde…

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Soberania digital do Brasil requer autonomia tecnológica, diz deputado

Enquanto não investir em estratégias de autonomia tecnológica, mesmo com uma necessária regulação dos mercados digitais, o Brasil seguirá completamente dependente das chamadas big techs, que controlam as principais plataformas da internet, como o Google, a Meta e a Microsoft. É o que apontou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), durante participação em debate no 60º…

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Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21. Licença Ambiental Especial…

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