O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11) a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por usuários. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte decide sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei…
Baixar Tocar Quatro mulheres foram vítimas de feminicídio e quase 200 foram estupradas por dia, em todo o Brasil, em 2024. É o que aponta o Mapa da Segurança Pública 2025, divulgado nesta quarta-feira (11) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Em 2024, quase 1.500 mulheres foram assassinadas em razão do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao governo federal. O documento foi enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Moraes determinou a prisão da deputada, que fugiu para a Itália para evitar…
Baixar Tocar O número de homicídios no Brasil diminuiu 6,3% em 2024, com mais de 35 mil mortes, frente a 37 mil em 2023. Os dados são do Mapa da Segurança Pública, lançado nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já as tentativas de homicídio cresceram 7,47% no ano passado. Número de furtos…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos…
A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a sentença que condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 30 mil de indenização à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi assinada nessa terça-feira (10). O caso envolve uma entrevista na qual…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 5 a 1 pela responsabilização das redes. No final do julgamento, os ministros devem…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. Notícias relacionadas:…
Baixar Tocar A Polícia Federal (PF) cumpriu mais cinco mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual em Myanmar, no sul do continente asiático. A nova etapa da operação foi realizada nessa terça-feira (10) e foi cumprida nos municípios de Itapeva, interior de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas. Notícias relacionadas:…
