O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de “inimigos nacionais e internacionais”. As declarações de Moraes foram feitas durante a cerimônia de aposição da foto do ministro na galeria de ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições….
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria compulsória. O magistrado foi responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Bretas foi alvo de processos administrativos no CNJ que questionaram a conduta dele no comando dos processos oriundos da operação. Ele…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (3) o sigilo das gravações dos depoimentos das 52 testemunhas de defesa e de acusação dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Os depoimentos começaram no dia 19 de maio e foram encerrados ontem. Apesar de profissionais da imprensa acompanharem…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os bloqueios foram determinados…
Baixar Tocar Uma operação no Rio de Janeiro mobiliza agentes para desarticular o núcleo financeiro da facção Comando Vermelho (CV), responsável pela lavagem de mais de R$ 250 milhões. A ação é conduzida por policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e do Departamento-Geral de Combate à Corrupção,…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes após a parlamentar informar na manhã desta terça-feira (3) que deixou o Brasil. Em entrevista a um canal no YouTube, Zambelli disse que saiu do…
Baixar Tocar Pessoas que estão em busca de empréstimo precisam ficar atentas ao golpe do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os golpistas se passam por supostas empresas que condicionam a liberação do crédito ao pagamento antecipado de imposto via Pix. Mas, segundo a Receita Federal, nesses casos, o recolhimento do IOF é feito pela entidade…
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3), em Brasília, que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) seja ouvido pela Polícia Federal no prazo de 15 dias. A determinação atende pedido da Procuradoria-geral da República (PGR) e foi feita para apurar se o parlamentar foi influenciado pelo ex-presidente Jair…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (3) a transmissão ao vivo dos interrogatórios dos oito réus na ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após derrota na tentativa de reeleição em 2022. Os depoimentos estão marcados para ocorrer entre os dias 9 e…
