Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar…

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FAB, PF e Marinha apreendem semissubmersível do tráfico internacional

Polícia Federal, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil apreenderam, nos arredores da Ilha do Marajó (PA), uma “embarcação semissubmersível” suspeita de ter sido utilizada para enviar cocaína para a Europa. A operação ocorrida neste sábado (31) foi uma “resposta direta” a uma apreensão ocorrida no mês de março em Portugal, quando uma embarcação similar foi apreendida…

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Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho.  A proposta preliminar com dez princípios pode ser acessada na plataforma Diálogos.  Notícias relacionadas: Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia…

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Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação

O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a exigência é somente para os…

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