O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral. Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 – editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – para disciplinar a arrecadação e…
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação realizados na modalidade de ensino a distância foram amplamente discutidos com os setores envolvidos e têm como objetivo garantir mais qualidade para os estudantes. “O que estamos colocando são regras claras para garantir a qualidade. Estamos…
O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta. Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos,…
O Ministério da Agricultura e Pecuária investiga sete casos de doenças respiratórias em aves, segundo o painel Síndrome Respiratória e Nervosa em Aves, da pasta, atualizado às 13h01 desta terça-feira (20). Dois dos casos analisados são em granjas comerciais, em Ipumirim (SC) e em Aguiarnópolis (TO); quatro, em criadouros de subsistência, em Triunfo (RS), Estância Velha…
Mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (20). Os dados foram contabilizados até as 17h de hoje. De acordo com o INSS, 35.854 segurados informaram ter autorizado os descontos em seus benefícios. Notícias relacionadas:…
Duas apostas ganharam o prêmio de R$ 103 milhões do concurso 2865 da Mega Sena, sorteado nesta terça-feira (20). Os apostadores que acertaram as seis dezenas são de Goiânia (GO) e de Caraguatatuba (SP). Cada um receberá um prêmio de R$ 51.507.067,95 Os números sorteados foram: 02 – 25 – 30 – 39 – 47 –…
O Brasil contratou a empresa Bnetwork, com experiência em eventos internacionais de grande porte, para ser a plataforma oficial de hospedagem da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro de 2025 em Belém, no Pará. A empresa já atuou em edições anteriores da COP, em Dubai, nos…
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae) informou, em nota, que concluiu, às 19h40 desta terça-feira (20), a manutenção preventiva do Sistema Guandu, que teve como foco a modernização, ajustes técnicos e operacionais, além de melhorar o controle de perdas. Todos os serviços programados foram realizados, e a captação e o tratamento…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira (20) a extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia no Brasil. Ao participar da entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), Lula agradeceu aos artistas brasileiros. “Vocês não desistiram nunca e resistiram sempre. E graças…
A Polícia Federal (PF) divulgou edital de um novo concurso público para o preenchimento de mil vagas em cinco cargos da corporação. São 120 vagas para delegado, 69 para perito criminal, 630 para agente, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas. O concurso exige dos candidatos curso superior e oferece salários iniciais que variam de…
