Anatel e Ancine vão atuar para combater pirataria de filmes e séries

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para impedir a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual como filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. As duas agências deverão intensificar a fiscalização e o bloqueio de plataformas piratas. Notícias relacionadas: Anatel: nove em…

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Mais quatro entidades devem ser alvo de processo sobre fraude no INSS

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou, nesta sexta-feira (16), que mais quatro entidades associativas devem ser incluídas no processo por possíveis fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele não informou, entretanto, qual o valor arrecadado por essas entidades ao longo dos anos que deve ser…

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Casamento entre mulheres cresce 5,9% e é recorde em 2023, mostra IBGE

No ano de 2023, houve 7 mil registros de casamento civil entre mulheres no Brasil. Esse número representa aumento de 5,9% em relação a 2022, sendo o maior já registrado na série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) específica para uniões homoafetivas, iniciada em 2013. O recorde anterior era de 2022, com 6,6…

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Brasil tem em 2023 o menor número de nascimentos em quase 50 anos

Ano a ano as brasileiras estão tendo menos filhos. Em 2023, o país viu o número de nascimentos cair pelo quinto ano seguido. Foram 2,52 milhões de nascidos, uma redução de 0,7% na comparação com 2022. Essa quantidade é 12% menor que a média de nascimentos nos cinco anos anteriores à pandemia de covid-19, ou seja,…

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Sub-registro de nascimento cai para 1,05% em 2023, o menor desde 2015

O Brasil apresentou em 2023 o terceiro ano seguido de queda no índice de sub-registro de nascimento, ou seja, bebês que não foram registrados no período que a lei determina – até março do ano seguinte ao parto. Dessa forma, o país chegou ao índice de 1,05%, o menor já estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia…

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Promotora detalha esquema de fraudes em aposentadorias no DF em 2018

A promotora de Justiça Fabiana Giusti se surpreendeu ao saber, no último dia 23, dos detalhes da megaoperação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) tinham deflagrado naquela manhã, em 13 estados e no Distrito Federal. “Senti que estava vendo algo familiar. Pensei comigo mesma: “Meu Deus! Tudo o que já tínhamos…

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Curso dará formação em direitos digitais para grupos vulneráveis

O projeto Tramas Digitais: Tecendo Futuros, promovido pela organização Olabi, promoverá uma formação gratuita voltada a pessoas de grupos minoritários e interessadas em direitos digitais, inovação e transformação social. As inscrições estão abertas até 6 de junho. A Olabi é uma organização social que trabalha para ampliar a diversidade nas áreas de tecnologia e inovação….

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