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Os estados, munic\u00edpios e Distrito Federal podem pegar R$ 1 bilh\u00e3o a mais emprestados no sistema financeiro em 2026 sem finalidade espec\u00edfica. <\/strong>O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um remanejamento nos limites de cr\u00e9dito para \u00f3rg\u00e3os e entidades do setor p\u00fablico, sem alterar o limite total autorizado para o ano, que continua em R$ 23,6 bilh\u00f5es. A decis\u00e3o foi tomada nesta quinta-feira (25) por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 5310, que reorganiza os chamados sublimites, parcelas espec\u00edficas dentro do limite geral de cr\u00e9dito destinadas a diferentes tipos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n Com o remanejamento, o valor dispon\u00edvel para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios passa de R$ 5 bilh\u00f5es para R$ 5,5 bilh\u00f5es, nas opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o (em que o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimpl\u00eancias). Para as opera\u00e7\u00f5es sem garantia federal, o sublimite tamb\u00e9m sobe de R$ 5 bilh\u00f5es para R$ 5,5 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n A mudan\u00e7a atende \u00e0 demanda de governos estaduais e municipais, que j\u00e1 haviam utilizado integralmente os sublimites anteriormente dispon\u00edveis. O dinheiro vem dos sublimites de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que os entes p\u00fablicos podem pegar emprestados para financiar projetos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e parcerias p\u00fablico-privadas (PPP).<\/strong><\/p>\n O limite global representa o teto total que o setor p\u00fablico pode pegar emprestado no sistema financeiro durante o ano.<\/p>\n Dentro desse valor, os sublimites organizam quanto pode ser destinado a cada grupo de opera\u00e7\u00f5es, como investimentos em infraestrutura, programas federais ou financiamentos de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o do CMN n\u00e3o criou novos recursos. Apenas transferiu valores entre categorias para atender \u00e1reas com maior demanda.<\/strong><\/p>\n Para ampliar o espa\u00e7o de estados e munic\u00edpios, o CMN retirou R$ 500 milh\u00f5es do sublimite destinado ao Novo PAC sem garantia da Uni\u00e3o, que caiu de R$ 1,7 bilh\u00e3o para R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n Outros R$ 500 milh\u00f5es foram remanejados do limite destinado \u00e0s Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP), reduzindo esse grupo de R$ 1,5 bilh\u00e3o para R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n Os demais limites permaneceram iguais.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o passa a valer a partir da publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n Presidido ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN tamb\u00e9m \u00e9 composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, e pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os estados, munic\u00edpios e Distrito Federal podem pegar R$ 1 bilh\u00e3o a mais emprestados no sistema financeiro em 2026 sem finalidade espec\u00edfica. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou um remanejamento nos limites de cr\u00e9dito para \u00f3rg\u00e3os e entidades do setor p\u00fablico, sem alterar o limite total autorizado para o ano, que continua em R$ 23,6 […]<\/p>\n","protected":false},"author":322,"featured_media":26473,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-26472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-e-negocios"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1694771&o=rss\")
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<\/p>\nMais espa\u00e7o aos entes<\/h2>\n<\/p>\n
Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Principais mudan\u00e7as:<\/h2>\n
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Como funciona<\/h2>\n
Recursos remanejados<\/h2>\n
Mantidos sem altera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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Entrada em vigor<\/h2>\n