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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Gilmar Mendes\u00a0afirmou haver elementos que indicam que a decis\u00e3o que determinou o afastamento preventivo\u00a0do diretor-geral Pol\u00edcia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Intelig\u00eancia da corpora\u00e7\u00e3o, Leandro Almada, deveria ser analisada pelo plen\u00e1rio da corte, e n\u00e3o pela Segunda Turma. <\/strong> O ministro tamb\u00e9m apontou um poss\u00edvel conflito da decis\u00e3o com precedente vinculante do STF sobre neutralidade do Estado e equil\u00edbrio da disputa pol\u00edtico-eleitoral.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o de Mendes ocorreu no despacho protocolado nesta ter\u00e7a-feira (8), em que ele pediu vista do processo e interrompeu o julgamento na Segunda Turma.<\/p>\n Mesmo com pedido de vista, a liminar que afasta os diretores est\u00e1 em vigor e o colegiado j\u00e1 formou maioria para mant\u00ea-la<\/strong>, com os votos antecipados de Luiz Fux e Nunes Marques, que acompanharam a decis\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator da a\u00e7\u00e3o apresentada pelo Partido Novo.<\/p>\n Ao citar o fato de o afastamento ter sido determinado a partir de uma solicita\u00e7\u00e3o formulada por partido pol\u00edtico, o ministro argumenta que a decis\u00e3o pode estar contrariando dispositivos do C\u00f3digo de Processo Penal e do Regimento Interno do STF relacionados ao sistema acusat\u00f3rio.<\/p>\n No despacho, Gilmar Mendes faz men\u00e7\u00e3o \u00e0 ADPF 1.017, de 2022, que tratou do afastamento do ent\u00e3o governador de Alagoas Paulo Dantas, por decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em outubro de 2022, entre o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, quando Dantas disputava a reelei\u00e7\u00e3o. O STF suspendeu o afastamento, argumentando, na \u00e9poca, que o Judici\u00e1rio deveria evitar decis\u00f5es que interferissem na disputa eleitoral.<\/p>\n Outro ponto suscitado no despacho de Gilmar Mendes \u00e9 sobre a compet\u00eancia da Segunda Turma para julgar o afastamento dos diretores da PF. <\/strong>O ministro destacou que a pr\u00f3pria decis\u00e3o de Mendon\u00e7a registra elementos segundo os quais o relat\u00f3rio de intelig\u00eancia que motivou os afastamentos de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada teria sido produzido pelo diretor-geral da PF por provoca\u00e7\u00e3o de um integrante da Primeira Turma do Supremo, em refer\u00eancia ao ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Gilmar, partindo dessa premissa, a an\u00e1lise dos atos atribu\u00eddos a um integrante da Corte caberia ao Plen\u00e1rio, e n\u00e3o \u00e0 Segunda Turma.<\/p>\n Gilmar Mendes tamb\u00e9m criticou a falta de tempo para analisar a liminar.\u00a0<\/strong><\/p>\n “O feito foi inclu\u00eddo em pauta no pr\u00f3prio dia do julgamento, menos de uma hora antes do in\u00edcio da sess\u00e3o virtual designada para essa finalidade. Essa circunst\u00e2ncia impediu o exame da integralidade dos autos e da decis\u00e3o submetida a referendo, o que \u00e9 grave em se tratando de uma medida cautelar que afasta das suas fun\u00e7\u00f5es o dirigente m\u00e1ximo da Pol\u00edcia Federal”, apontou.<\/p>\n<\/blockquote>\n A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, a suspens\u00e3o imediata da decis\u00e3o de afastar Andrei Rodrigues da dire\u00e7\u00e3o-geral PF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Gilmar Mendes\u00a0afirmou haver elementos que indicam que a decis\u00e3o que determinou o afastamento preventivo\u00a0do diretor-geral Pol\u00edcia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Intelig\u00eancia da corpora\u00e7\u00e3o, Leandro Almada, deveria ser analisada pelo plen\u00e1rio da corte, e n\u00e3o pela Segunda Turma. O ministro tamb\u00e9m apontou um poss\u00edvel conflito da […]<\/p>\n","protected":false},"author":326,"featured_media":31329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-31328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-e-justica"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1701877&o=rss\")
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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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