{"id":31680,"date":"2026-09-14T08:30:59","date_gmt":"2026-09-14T12:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/fachin-marca-sessao-sobre-mendonca-para-dia-23\/"},"modified":"2026-09-14T08:30:59","modified_gmt":"2026-09-14T12:30:59","slug":"fachin-marca-sessao-sobre-mendonca-para-dia-23","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/seguranca-e-justica\/fachin-marca-sessao-sobre-mendonca-para-dia-23\/","title":{"rendered":"Fachin marca sess\u00e3o sobre Mendon\u00e7a para dia 23"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

\n \"Logo\n\t\t\t\t<\/p>\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou neste s\u00e1bado (12) o pedido de Alexandre de Moraes para que os casos envolvendo os dois ministros fossem analisados em conjunto na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria marcada para ter\u00e7a-feira (15). Fachin manteve a pauta da pr\u00f3xima semana dedicada exclusivamente ao processo que trata das mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes.<\/strong><\/p>\n

No mesmo despacho, o presidente do STF marcou para 23 de setembro a sess\u00e3o que dever\u00e1 analisar o pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Segundo Fachin, o procedimento envolvendo o ministro ainda est\u00e1 em fase de instru\u00e7\u00e3o e n\u00e3o re\u00fane, neste momento, todos os elementos necess\u00e1rios para ser levado ao plen\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

Processos separados<\/h2>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
    \n
  • Mendon\u00e7a levanta sigilo de quase 40 processos no STF.<\/li>\n
  • STF: Gilmar Mendes sugere adiar sess\u00e3o sobre conduta de Moraes.<\/li>\n
  • STF retoma julgamento da Lei da Ficha Limpa com voto de Gilmar Mendes.<\/li>\n<\/ul>\n

    Moraes havia pedido a an\u00e1lise conjunta sob o argumento de que a separa\u00e7\u00e3o poderia provocar um \u201crisco concreto de decis\u00f5es contradit\u00f3rias e de tumulto processual\u201d.<\/p>\n

    Segundo o ministro, a inclus\u00e3o apenas do processo relacionado a ele prejudicaria uma avalia\u00e7\u00e3o completa dos fatos pelos integrantes da Corte.<\/p>\n

    Fachin, por\u00e9m, considerou que os procedimentos t\u00eam objetos distintos e est\u00e3o em momentos processuais diferentes.<\/strong><\/p>\n

    A Peti\u00e7\u00e3o 16.662, que re\u00fane o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal sobre as mensagens de Vorcaro, havia sido liberada para julgamento por Mendon\u00e7a em 6 de setembro. A Peti\u00e7\u00e3o 16.704, que trata das acusa\u00e7\u00f5es contra Mendon\u00e7a, ainda aguarda manifesta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es pedidas pela Presid\u00eancia do STF.<\/strong><\/p>\n

    \n

    \u201cA manuten\u00e7\u00e3o em pauta t\u00e3o somente da Pet 16.662 assegura a precisa delimita\u00e7\u00e3o do objeto da delibera\u00e7\u00e3o deste tribunal\u201d, escreveu Fachin.<\/p>\n<\/blockquote>\n

    Caso de Moraes<\/h2>\n

    A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira, a partir das 10h, analisar\u00e1 o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal que identificou mais de 50 mensagens enviadas por Vorcaro a um n\u00famero de telefone que, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, seria utilizado por Moraes.<\/strong><\/p>\n

    O material foi produzido no contexto das apura\u00e7\u00f5es relacionadas ao Banco Master e se tornou p\u00fablico ap\u00f3s ter sido elaborado a pedido de Mendon\u00e7a.<\/p>\n

    O caso gerou uma crise interna no STF. Moraes questionou a forma como documentos da investiga\u00e7\u00e3o foram tornados p\u00fablicos e acusou Mendon\u00e7a de ter feito uma \u201cescolha seletiva\u201d na divulga\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n

    Segundo Moraes, cerca de 180 pe\u00e7as e arquivos permaneceram sob sigilo. Ele pediu o levantamento integral da confidencialidade dos procedimentos relacionados ao caso.<\/p>\n

    Acusa\u00e7\u00f5es contra Mendon\u00e7a<\/h2>\n

    A Peti\u00e7\u00e3o 16.704 re\u00fane questionamentos apresentados por Moraes sobre a atua\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a nas investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master e o INSS.<\/p>\n

    Entre os pontos levantados est\u00e3o suspeitas de:<\/p>\n

    \u2022 usurpa\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

    \u2022 condu\u00e7\u00e3o irregular de tratativas relacionadas a dela\u00e7\u00e3o premiada;<\/p>\n

    \u2022 suposto direcionamento de apura\u00e7\u00f5es contra Moraes;<\/p>\n

    \u2022 poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o seletiva na condu\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n

    Fachin destacou que parte das informa\u00e7\u00f5es solicitadas ainda deve ser apresentada. O prazo para algumas manifesta\u00e7\u00f5es termina na segunda-feira (14), v\u00e9spera da sess\u00e3o que tratar\u00e1 do caso de Moraes, enquanto outros prazos se estendem para al\u00e9m da data.<\/p>\n

    Por isso, segundo o presidente do STF, levar o processo contra Mendon\u00e7a ao plen\u00e1rio na ter\u00e7a-feira significaria submeter aos ministros uma mat\u00e9ria cuja instru\u00e7\u00e3o preliminar ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/strong><\/p>\n

    Pedido de Moraes<\/h2>\n

    Al\u00e9m do julgamento conjunto, Moraes fez outros pedidos a Fachin. O ministro pediu o levantamento de \u201ctodo e qualquer sigilo, sem exce\u00e7\u00e3o\u201d dos procedimentos relacionados \u00e0 Peti\u00e7\u00e3o 15.556.<\/strong><\/p>\n

    Tamb\u00e9m pediu que todos os integrantes da magistratura citados nos procedimentos fossem intimados para prestar informa\u00e7\u00f5es e adotar medidas destinadas \u00e0 defesa das prerrogativas do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

    Sobre os sigilos, Fachin informou que pedido semelhante j\u00e1 havia sido apresentado pelo ministro Cristiano Zanin e que as provid\u00eancias correspondentes haviam sido tomadas. O pedido para ouvir os magistrados ser\u00e1 analisado posteriormente.<\/strong><\/p>\n

    Banco Master<\/h2>\n

    A disputa entre Moraes e Mendon\u00e7a ocorre em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal sobre suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e poss\u00edveis ramifica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

    Uma das frentes da apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve o financiamento do filme Dark Horse<\/em>, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

    O caso provocou diverg\u00eancias no STF sobre a defini\u00e7\u00e3o do ministro respons\u00e1vel por centralizar procedimentos relacionados \u00e0s diferentes frentes da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Com a decis\u00e3o de Fachin, a Corte ter\u00e1 duas sess\u00f5es separadas: a primeira, na ter\u00e7a-feira (15), sobre o caso envolvendo Moraes; e a segunda, em 23 de setembro, para analisar as quest\u00f5es relacionadas a Mendon\u00e7a.<\/p>\n

    \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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