{"id":31784,"date":"2026-09-15T11:30:59","date_gmt":"2026-09-15T15:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/marques-se-declara-impedido-e-toffoli-suspeito-em-julgamento-no-stf\/"},"modified":"2026-09-15T11:30:59","modified_gmt":"2026-09-15T15:30:59","slug":"marques-se-declara-impedido-e-toffoli-suspeito-em-julgamento-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/seguranca-e-justica\/marques-se-declara-impedido-e-toffoli-suspeito-em-julgamento-no-stf\/","title":{"rendered":"Marques se declara impedido, e Toffoli suspeito em julgamento no STF"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\">\n\t\t\t\t<\/p>\n<p><strong>Os ministros K\u00e1ssio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para participar do julgamento sobre a poss\u00edvel abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o in\u00e9dita contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes.\u00a0<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1702398&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1702398&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira (15), o plen\u00e1rio do STF analisa um relat\u00f3rio da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, da Pol\u00edcia Federal (PF) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, dono do antigo Banco Master. A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li>Come\u00e7a sess\u00e3o no STF com Mendon\u00e7a e Moraes no plen\u00e1rio da Corte.<\/li>\n<li>Fachin pede que ministros deixem disputa pessoal de lado.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Segundo Marques, seu impedimento ocorre em virtude do impacto eleitoral do julgamento sobre a elei\u00e7\u00e3o presidencial de outubro, tendo em vista ser ele o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Em discurso antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, Marques argumentou que o cargo impediria que ele proferisse um voto que possa ter impacto sobre a corrida presidencial. Ele destacou ainda n\u00e3o ter julgado \u201cnenhum caso ligado ao Master\u201d e ter votado pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de Vorcaro.\u00a0<\/p>\n<p><strong>J\u00e1 Toffoli, por sua vez, recordou j\u00e1 ter se declarado suspeito para julgar qualquer procedimento ligado ao caso Master em abril, ap\u00f3s o surgimento de um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal (PF) que sugeria liga\u00e7\u00e3o entre ele e Vorcaro.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O ministro, que \u00e0 \u00e9poca era relator do caso Master, alegou motivo de foro \u00edntimo e negou outros motivos para sua suspei\u00e7\u00e3o, que frisou ser diferente de um impedimento.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cMe senti na obriga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de preservar a Corte, de manifestar a minha suspei\u00e7\u00e3o por motivo de foro \u00edntimo. N\u00e3o impedimento. Por motivo de foro \u00edntimo. Para n\u00e3o constranger e n\u00e3o ter algum tipo de vi\u00e9s de constrangimento \u00e0 Corte\u201d, justificou Toffoli.\u00a0<\/p>\n<p>Ap\u00f3s as falas de Nunes Marques e Toffoli, a sess\u00e3o plen\u00e1ria seguiu com um aparte do ministro Fl\u00e1vio Dino, que suscitou quest\u00f5es preliminares a serem discutidas antes do in\u00edcio do julgamento.\u00a0<\/p>\n<p>Em seguida, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, come\u00e7ou a apresentar argumentos relativos \u00e0 legitimidade de Mendon\u00e7a para ter permitido que a PF avan\u00e7asse em investiga\u00e7\u00e3o sobre um dos membros da Corte, sem comunicar ao plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e o Regimento Interno do STF preveem que cabe somente ao plen\u00e1rio da Corte processar e julgar um de seus membros.\u00a0<\/p>\n<h2>Filho\u00a0<\/h2>\n<p>Em sua fala, Nunes Marques negou ainda que seu filho, o advogado Kevin Nunes Marques, tenha interesses vinculados ao Master, conforme noticiado pela imprensa nos \u00faltimos dias.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201cMeu filho nunca prestou servi\u00e7o ao banco nem nunca foi remunerado pelo banco\u201d, afirmou o ministro. \u201cQuanto a isso eu tenho a absoluta isen\u00e7\u00e3o, e a sua isen\u00e7\u00e3o est\u00e1 calcada e comprovada nos votos que proferi\u201d, acrescentou Nunes Marques.\u00a0<\/p>\n<h2>Mensagens<\/h2>\n<p>O relat\u00f3rio com men\u00e7\u00f5es a Moraes veio \u00e0 tona em 1\u00ba de setembro, quando o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a levantou o sigilo sobre o documento. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulga\u00e7\u00e3o rec\u00edproca de relat\u00f3rios comprometedores e pedidos m\u00fatuos de investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p><strong>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu a Fachin a anula\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio parcial.<\/strong> O \u00f3rg\u00e3o argumenta que o documento \u00e9 irregular porque Mendon\u00e7a permitiu que a investiga\u00e7\u00e3o avan\u00e7asse sobre um ministro do Supremo sem comunicar isso ao presidente da Corte ou ao plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n<p>A PGR sugere que isso pode representa direcionamento por parte de Mendon\u00e7a, entre outros argumentos. O nome do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, contudo, tamb\u00e9m aparece nas mensagens que a PF diz terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.\u00a0<\/p>\n<h2>Entenda\u00a0<\/h2>\n<p>O relat\u00f3rio divulgado por Mendon\u00e7a apresenta 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro aparente ter uma rela\u00e7\u00e3o de proximidade com o ministro.\u00a0<\/p>\n<p>Em um trecho do que aparenta ser uma conversa, Vorcaro sugere ter enviado para a considera\u00e7\u00e3o de Moraes um contrato de R$ 131 milh\u00f5es do Master com o escrit\u00f3rio da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.\u00a0<\/p>\n<p>Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informa\u00e7\u00f5es sobre uma opera\u00e7\u00e3o iminente para prend\u00ea-lo. Segundo a PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente.\u00a0<\/p>\n<p>Em defesa apresentada na madrugada desta ter\u00e7a (15), o ministro negou ter cometido qualquer tipo de irregularidade e classificou o relat\u00f3rio que cont\u00e9m supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a ele como inconstitucional e ilegal.<\/p>\n<h2>Rea\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Em rea\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio da PF, Moraes divulgou, em 2 de setembro, o que disse ser um relat\u00f3rio de intelig\u00eancia tamb\u00e9m da PF, no qual se sugere que Mendon\u00e7a possa ter direcionado as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero para atingir desafetos pol\u00edticos.\u00a0<\/p>\n<p>O documento, contudo, n\u00e3o \u00e9 assinado nem traz o timbre da corpora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de trazer na capa o alerta de que o material foi produzido como uma conjectura e \u201csem valor probat\u00f3rio\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Moraes pediu a Fachin a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra Mendon\u00e7a por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do Supremo marcou o julgamento deste pedido para 23 de setembro.\u00a0<\/p>\n<p><em>Mat\u00e9ria ampliada \u00e0s 12h15<\/em><br type=\"_moz\"><br \/>\n\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os ministros K\u00e1ssio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para participar do julgamento sobre a poss\u00edvel abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o in\u00e9dita contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes.\u00a0 Nesta ter\u00e7a-feira (15), o plen\u00e1rio do STF analisa um relat\u00f3rio da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, da 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