{"id":33161,"date":"2026-10-01T10:31:17","date_gmt":"2026-10-01T14:31:17","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/lei-seca-confira-onde-havera-restricao-a-bebidas-nas-eleicoes-2026\/"},"modified":"2026-10-01T10:31:17","modified_gmt":"2026-10-01T14:31:17","slug":"lei-seca-confira-onde-havera-restricao-a-bebidas-nas-eleicoes-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/seguranca-e-justica\/lei-seca-confira-onde-havera-restricao-a-bebidas-nas-eleicoes-2026\/","title":{"rendered":"Lei Seca: confira onde haver\u00e1 restri\u00e7\u00e3o a bebidas nas elei\u00e7\u00f5es 2026"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

\n \"Logo\n\t\t\t\t<\/p>\n

Pelo menos 12 estados ter\u00e3o restri\u00e7\u00e3o de venda de bebida alco\u00f3lica no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es gerais, que ocorrem neste domingo (4). Alguns tamb\u00e9m j\u00e1 estenderam a proibi\u00e7\u00e3o a um poss\u00edvel segundo turno.<\/p>\n

Em sete deles, a decis\u00e3o vale para todo o territ\u00f3rio do estado, enquanto em outros cinco, a proibi\u00e7\u00e3o vale apenas para algumas zonas eleitorais, por decis\u00e3o dos ju\u00edzos locais. Confira:\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
    \n
  • Elei\u00e7\u00f5es 2026: saiba o que pode e o que n\u00e3o pode no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Elei\u00e7\u00f5es 2026: saiba em quantos candidatos votar e a ordem de vota\u00e7\u00e3o .<\/li>\n<\/ul>\n

    COM LEI SECA EM TODO TERRIT\u00d3RIO:
    \n\t\t\tPar\u00e1
    \n\t\t\tAmazonas
    \n\t\t\tAmap\u00e1
    \n\t\t\tAcre
    \n\t\t\tRoraima
    \n\t\t\tPiau\u00ed
    \n\t\t\tMaranh\u00e3o\n\t\t\t<\/td>\n<\/tr>\n

\n

COM LEI SECA EM ZONAS ESPEC\u00cdFICAS:
\n\t\t\tBahia
\n\t\t\tTocantins
\n\t\t\tSergipe
\n\t\t\tMato Grosso
\n\t\t\tGoi\u00e1s<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

SEM LEI SECA
\n\t\t\tAlagoas
\n\t\t\tDistrito Federal
\n\t\t\tRio de Janeiro
\n\t\t\tMinas Gerais
\n\t\t\tEsp\u00edrito Santo
\n\t\t\tSanta Catarina
\n\t\t\tPara\u00edba
\n\t\t\tPernambuco\u00a0
\n\t\t\tMato Grosso do Sul
\n\t\t\tS\u00e3o Paulo\u00a0
\n\t\t\tParan\u00e1<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

LEI SECA S\u00d3 SE JU\u00cdZES DEFINIREM:\u00a0
\n\t\t\tRio Grande do Sul
\n\t\t\tRond\u00f4nia<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

LOCAIS INDEFINIDOS OU SEM RESPOSTA:
\n\t\t\tCear\u00e1
\n\t\t\tRio Grande do Norte<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Grande parte dos estados com restri\u00e7\u00e3o de venda de bebidas alco\u00f3licas est\u00e1 no Norte do pa\u00eds: Amazonas, Par\u00e1, Roraima, Acre e Amap\u00e1. <\/strong><\/p>\n

No Par\u00e1, a Pol\u00edcia Civil decidiu que a partir do primeiro minuto dos dias de vota\u00e7\u00e3o (primeiro turno e eventual segundo turno) at\u00e9 as 18h do mesmo dia, est\u00e3o proibidas a venda, distribui\u00e7\u00e3o e fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas.<\/p>\n

No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado estabeleceram, de forma conjunta, a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de bebidas alco\u00f3licas em estabelecimentos e locais abertos ao p\u00fablico, das 2h \u00e0s 17h, nos dias de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m por meio de portaria conjunta, o Tribunal Regional Eleitoral do Amap\u00e1 (TRE-AP) e a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica decidiram proibir venda, fornecimento, entrega e consumo de bebidas alco\u00f3licas em \u00e1reas p\u00fablicas e estabelecimentos desde as 22h de s\u00e1bado (3) at\u00e9 as 18h de domingo (4). A restri\u00e7\u00e3o se aplica tamb\u00e9m ao segundo turno, se houver.<\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) proibiu a venda, fornecimento gratuito e consumo em estabelecimentos ou locais p\u00fablicos desse tipo de produto, a partir dos primeiros minutos do dia de vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 16h do mesmo dia. Entregas de bebidas em domic\u00edlio tamb\u00e9m est\u00e3o proibidas.<\/p>\n

Em Roraima, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica proibiu venda, fornecimento e consumo de bebidas alco\u00f3licas das 23h de s\u00e1bado \u00e0s 17h de domingo.<\/p>\n

No Nordeste, as secretarias de Seguran\u00e7a do Piau\u00ed e Maranh\u00e3o publicaram portarias decretando Lei Seca. No Maranh\u00e3o, a proibi\u00e7\u00e3o da venda, fornecimento e consumo de qualquer tipo de bebida alco\u00f3lica ou de subst\u00e2ncias de efeitos semelhantes, em locais p\u00fablicos ou de acesso p\u00fablico, vale da 0h at\u00e9 as 22h de domingo. No Piau\u00ed, a compra e venda de bebidas alco\u00f3licas est\u00e1 proibida das 18h de s\u00e1bado at\u00e9 as 18h de domingo.<\/p>\n

J\u00e1 no Mato Grosso, Goi\u00e1s, Bahia, Sergipe e Tocantins n\u00e3o h\u00e1 uma regra v\u00e1lida para todo o estado. Nesses locais, a proibi\u00e7\u00e3o ficou a cargo dos ju\u00edzes de algumas se\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n

A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alagoas chegou a proibir a venda de bebidas alco\u00f3licas no dia da vota\u00e7\u00e3o, em uma portaria do dia 25 de setembro, mas nesta quinta-feira (1\u00ba) revogou o documento, suspendendo a Lei Seca no estado.<\/p>\n

Sem Lei Seca ou indefinidos<\/h2>\n

Segundo os \u00f3rg\u00e3os competentes, seja Justi\u00e7a Eleitoral ou Secretaria de Seguran\u00e7a, n\u00e3o haver\u00e1 Lei Seca no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Santa Catarina, Para\u00edba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.<\/strong><\/p>\n

Em Rond\u00f4nia, onde a decis\u00e3o cabe aos ju\u00edzes eleitorais, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma decis\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo e no Paran\u00e1, as secretarias de Seguran\u00e7a pediram \u00e0 reportagem para entrar em contato com a Justi\u00e7a Eleitoral. J\u00e1 os TREs de ambos estados informaram que a responsabilidade pela restri\u00e7\u00e3o de venda de bebidas alco\u00f3licas cabe \u00e0s secretarias de Seguran\u00e7a.<\/p>\n

O TRE do Rio Grande do Sul informou que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma decis\u00e3o expressa da Justi\u00e7a Eleitoral para decretar Lei Seca no estado, mas que eventualmente ju\u00edzes podem definir restri\u00e7\u00f5es em suas zonas eleitorais.<\/p>\n

Em resposta ao questionamento da Ag\u00eancia Brasil, o TRE do Cear\u00e1 informou que a quest\u00e3o seria definida nesta semana. A Secretaria de Seguran\u00e7a do Rio Grande do Norte n\u00e3o respondeu \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pelo menos 12 estados ter\u00e3o restri\u00e7\u00e3o de venda de bebida alco\u00f3lica no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es gerais, que ocorrem neste domingo (4). Alguns tamb\u00e9m j\u00e1 estenderam a proibi\u00e7\u00e3o a um poss\u00edvel segundo turno. 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