{"id":33173,"date":"2026-10-01T12:31:02","date_gmt":"2026-10-01T16:31:02","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/defesa-cita-novos-fatos-e-pede-revisao-da-condenacao-de-bolsonaro\/"},"modified":"2026-10-01T12:31:02","modified_gmt":"2026-10-01T16:31:02","slug":"defesa-cita-novos-fatos-e-pede-revisao-da-condenacao-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/seguranca-e-justica\/defesa-cita-novos-fatos-e-pede-revisao-da-condenacao-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Defesa cita novos fatos e pede revis\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\">\n\t\t\t\t<\/p>\n<p><strong>A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro citou novos fatos e ingressou com pedido de revis\u00e3o criminal, na tentativa de anular a senten\u00e7a de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o \u00e0\u00a0qual ele foi condenado, por liderar uma tentativa de golpe de Estado.<\/strong>\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1703810&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1703810&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>No pedido, os advogados requerem a suspens\u00e3o imediata do cumprimento da pena, enquanto a revis\u00e3o criminal n\u00e3o \u00e9 julgada pelo Supremo. A solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao ministro Kassio Nunes Marques, relator de uma primeira revis\u00e3o criminal sobre o caso.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li>STF condena Bolsonaro a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o .<\/li>\n<li>Lei Seca: confira onde haver\u00e1 restri\u00e7\u00e3o a bebidas nas elei\u00e7\u00f5es 2026.<\/li>\n<li>Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em casa, ap\u00f3s ter concedido o benef\u00edcio de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria\u00a0em raz\u00e3o de\u00a0uma s\u00e9rie de patologias cr\u00f4nicas e de dif\u00edcil tratamento dentro de uma unidade prisional.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O pedido por nova revis\u00e3o foi protocolado em 25 de setembro, um dia ap\u00f3s\u00a0a defesa de Bolsonaro ter ingressado e desistido de outro pedido de suspens\u00e3o da pena, protocolado no \u00e2mbito do\u00a0 primeiro processo de revis\u00e3o, aberto em maio.\u00a0<\/p>\n<p>A revis\u00e3o criminal \u00e9 um tipo de processo que permite nova an\u00e1lise do caso, mas somente se houver o surgimento de novos fatos ou provas capazes de modificar o resultado final, entre outras hip\u00f3teses previstas em lei.\u00a0<\/p>\n<p>No processo de revis\u00e3o, os advogados alegam o surgimento de nova prova e apontam para o parecer t\u00e9cnico que identificou problemas na chamada cadeia de cust\u00f3dia das provas digitais utilizadas no julgamento.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Em outras palavras, a defesa alega ter identificado falhas na prote\u00e7\u00e3o das provas desde sua obten\u00e7\u00e3o at\u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o no julgamento, o que abriria brechas para modifica\u00e7\u00f5es nos dados.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Os advogados afirmam que n\u00e3o tiveram tempo o bastante para fazer a an\u00e1lise t\u00e9cnica da cadeia de cust\u00f3dia das provas digitais na ocasi\u00e3o julgamento, e que tal an\u00e1lise s\u00f3 pode ser conclu\u00edda agora, revelando nulidades nas provas utilizadas.\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cVerificou-se agora. Um parecer t\u00e9cnico deixa assentado que h\u00e1 comprometimento da cadeia de cust\u00f3dia, que, como \u00e9 verdadeiramente \u00f3bvio, n\u00e3o poderia ser conferida no tempo que foi dado \u00e0 defesa.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Os advogados destacam, por exemplo, que alguns ministros do Supremo manifestaram ser fundamental ter acesso \u00e0 \u00edntegra do material extra\u00eddo de telefones celulares pela Pol\u00edcia Federal. Tais manifesta\u00e7\u00f5es se deram durante o julgamento de um pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra o ministro Alexandre de Moraes. O ponto foi discutido em plen\u00e1rio no \u00faltimo dia 15 de setembro.\u00a0<\/p>\n<p>Durante o julgamento de Bolsonaro, continua a defesa, foram feitos sucessivos pedidos de acesso \u00e0 \u00edntegra do material digital utilizado no julgamento, e n\u00e3o apenas aos recortes feitos pela PF, mas tal acesso sempre foi negado. O entendimento recente do plen\u00e1rio deve agora ser levado em considera\u00e7\u00e3o para revisar o julgamento da trama golpista, sustenta a defesa.\u00a0<\/p>\n<p>A nova revis\u00e3o criminal foi distribu\u00edda a Nunes Marques por preven\u00e7\u00e3o, por ele j\u00e1 ser o relator do primeiro processo aberto pela defesa. Preven\u00e7\u00e3o \u00e9 quando um processo \u00e9 distribu\u00eddo a um ministro que j\u00e1 \u00e9 relator de um outro processo sobre o mesmo caso ou tema. O procedimento tem objetivo de prevenir decis\u00f5es conflitantes, de relatores diferentes, sobre um mesmo assunto.<\/p>\n<p>Os dois processos seguem em tramita\u00e7\u00e3o. O ministro pode decidir sobre os pedidos da defesa de forma monocr\u00e1tica (individual), com posterior referendo dos demais ministros, ou lev\u00e1-los diretamente para vota\u00e7\u00e3o colegiada.<\/p>\n<p><strong>N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que os pedidos da defesa sejam julgados.\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro citou novos fatos e ingressou com pedido de revis\u00e3o criminal, na tentativa de anular a senten\u00e7a de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o \u00e0\u00a0qual ele foi condenado, por liderar uma tentativa de golpe de Estado.\u00a0 No pedido, os advogados requerem a suspens\u00e3o imediata do cumprimento da pena, enquanto 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