![\"Logo](\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\"){kind=logo}
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Os sites<\/em> e aplicativos de apostas esportivas e jogos online<\/em>, conhecidos como bets, come\u00e7am a sair do ar em todo o pa\u00eds nesta ter\u00e7a-feira (6). <\/strong>A medida cumpre o previsto na MP 1.394\/2026, que proibiu a explora\u00e7\u00e3o, a oferta, a intermedia\u00e7\u00e3o e a publicidade dessas atividades no Brasil. O prazo para que os usu\u00e1rios retirassem voluntariamente os recursos mantidos nas plataformas terminou \u00e0s 23h59 de ontem (5).\u00a0<\/p>\n<\/p>\n As empresas ter\u00e3o os dias 7 e 8 de outubro para informar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras os saldos remanescentes de seus clientes, vinculados aos respectivos CPFs. De 9 a 14 de outubro, os bancos dever\u00e3o efetuar a devolu\u00e7\u00e3o dos valores aos apostadores.<\/strong><\/p>\n Nos casos em que houver impedimento para a restitui\u00e7\u00e3o dos recursos pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, a Caixa Econ\u00f4mica Federal poder\u00e1 intermediar os pagamentos a partir de 14 de outubro.<\/p>\n A medida provis\u00f3ria foi assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 25 de setembro. A proibi\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a as apostas esportivas e os jogos online<\/em> e determina o encerramento das atividades das plataformas no pa\u00eds.<\/p>\n A devolu\u00e7\u00e3o vale para os saldos mantidos nas plataformas autorizadas<\/strong>. Segundo estimativas da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), cerca de 23 milh\u00f5es de apostadores tinham recursos nessas contas. O governo calcula que aproximadamente R$ 1,7 bilh\u00e3o dever\u00e1 ser devolvido aos usu\u00e1rios.<\/p>\n Quem n\u00e3o conseguiu sacar os recursos dentro do prazo n\u00e3o perder\u00e1 o dinheiro. As empresas dever\u00e3o repassar aos bancos os dados dos saldos remanescentes para que a devolu\u00e7\u00e3o seja feita aos apostadores. Nos casos em que houver impedimento para a devolu\u00e7\u00e3o pelos bancos, a Caixa Econ\u00f4mica Federal poder\u00e1 intermediar os pagamentos a partir de 14 de outubro.<\/p>\n O governo orienta os usu\u00e1rios a guardar comprovantes de saldo e de eventuais solicita\u00e7\u00f5es de saque feitas antes do encerramento das opera\u00e7\u00f5es. Quem n\u00e3o retirou os recursos at\u00e9 o fim do prazo dever\u00e1 acompanhar os procedimentos de devolu\u00e7\u00e3o pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/strong><\/p>\n Lojas de aplicativos, provedores de internet e o Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) participam do processo de bloqueio dos sites<\/em> e aplicativos. Usu\u00e1rios que tentarem acessar as plataformas poder\u00e3o ser direcionados para p\u00e1ginas com orienta\u00e7\u00f5es sobre a devolu\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m ampliou as a\u00e7\u00f5es contra plataformas irregulares. At\u00e9 o fim de setembro, os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Fazenda haviam solicitado o bloqueio de 5.209 dom\u00ednios ligados<\/strong> \u00e0 explora\u00e7\u00e3o ilegal de apostas.<\/strong><\/p>\n A MP 1.394\/2026 est\u00e1 em vigor, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Como toda medida provis\u00f3ria, perder\u00e1 a validade se n\u00e3o for aprovada pelos parlamentares dentro do prazo constitucional.<\/strong><\/p>\n Veja o cronograma para o fim das bets nas plataformas e a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, come\u00e7am a sair do ar em todo o pa\u00eds nesta ter\u00e7a-feira (6). A medida cumpre o previsto na MP 1.394\/2026, que proibiu a explora\u00e7\u00e3o, a oferta, a intermedia\u00e7\u00e3o e a publicidade dessas atividades no Brasil. O prazo para que os usu\u00e1rios retirassem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33529,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-33528","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1704498&o=rss\")
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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Devolu\u00e7\u00e3o de valores<\/h2>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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