{"id":24320,"date":"2026-05-21T07:01:47","date_gmt":"2026-05-21T11:01:47","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/lula-sanciona-lei-que-cria-cadastro-nacional-de-agressores-de-mulheres\/"},"modified":"2026-05-21T07:01:47","modified_gmt":"2026-05-21T11:01:47","slug":"lula-sanciona-lei-que-cria-cadastro-nacional-de-agressores-de-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/seguranca-e-justica\/lula-sanciona-lei-que-cria-cadastro-nacional-de-agressores-de-mulheres\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que cria Cadastro Nacional de Agressores de mulheres"},"content":{"rendered":"

A partir desta quarta-feira (20), o Brasil passa a ter o Cadastro Nacional de Agressores,\u00a0com\u00a0nomes de pessoas \u201ccondenadas definitivamente por viol\u00eancia contra a mulher\u201d<\/strong>. Essa foi uma das medidas assinadas pelo Presidente Lula, durante o evento que celebra os 100 dias do\u00a0Pacto Nacional Brasil Contra o Feminic\u00eddio<\/strong>, firmado entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.\u00a0\u00a0<\/p>\n

No Pal\u00e1cio do Planalto, o\u00a0balan\u00e7o\u00a0foi apresentado pela primeira-dama, Janja da Silva<\/strong>, que representou a ex-ministra de rela\u00e7\u00f5es institucionais, Gleisi Hoffmann.\u00a0Segundo ela, a viol\u00eancia contra a mulher se intensificou com a amplifica\u00e7\u00e3o do discurso dos chamados\u00a0\u201cred\u00a0pill\u201d<\/strong>, que incentivam a misoginia.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\n

“Esse termo\u00a0foi apropriado por comunidades da internet, que o usam como uma met\u00e1fora para dizer que eles enxergam a verdade sobre as rela\u00e7\u00f5es com as mulheres.\u00a0Esse conceito est\u00e1 muito associado ao que a gente chama de machosfera. No momento em que o \u00f3dio vira algoritmo e entretenimento, ele deixa de ser apenas virtual. Ele atravessa telas, impacta vidas e adoece fam\u00edlias inteiras enquanto alimenta diferentes formas de viol\u00eancia contra n\u00f3s.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ao lado de representantes dos demais poderes, Lula tamb\u00e9m assinou dois decretos: o que fortalece \u201ca preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento de fraudes, golpes e atos criminosos nas plataformas digitais\u201d<\/strong>; e o que amplia a prote\u00e7\u00e3o de mulheres no ambiente digital<\/strong>.\u00a0Ap\u00f3s assinar os atos, o presidente Lula afirmou que o problema \u00e9 de toda a sociedade e n\u00e3o somente das\u00a0mulheres<\/strong>.<\/p>\n

\n

“O que leva um homem ir para internet, muitas vezes escondido dentro do banheiro para a mulher n\u00e3o ver, para fazer asneira? Parea escrever bobagem na internet? O que que faz um grupo de jovens de 14, 15 anos fazer um estupro coletivo? O que que essa meninada aprendeu em casa? Qual \u00e9 o papel que n\u00f3s pais, n\u00f3s m\u00e3es temos que ter? Ser\u00e1 que a culpa \u00e9 s\u00f3 da internet?\u00a0Ou a culpa, possivelmente, tenha que ser compartilhada conosco pela educa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s demos aos nossos filhos”.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o do acordo entre os poderes, mais de 6 mil\u00a0\u00a0agressores de mulheres foram presos, nas opera\u00e7\u00f5es Mulher Segura e Alerta Lil\u00e1s<\/strong>, de acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Nesses 100 dias de pacto contra o feminic\u00eddio, o poder judici\u00e1rio deu celeridade em decis\u00f5es. Mais da metade das medidas protetivas de urg\u00eancia, contra agressores de mulheres,\u00a0passaram a ser concedidas\u00a0no mesmo dia<\/strong>.\u00a0Medida citada, entre outros avan\u00e7os, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Edson Fachin. Segundo o ministro, as a\u00e7\u00f5es institucionais devem ser acompanhadas de uma \u201cmudan\u00e7a cultural\u201d.<\/p>\n

\n

“\u00c9 fundamental mudar a cultura que naturaliza a viol\u00eancia. E para isso, no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio, n\u00f3s\u00a0definimos como uma das prioridades estrat\u00e9gicas a estrutura\u00e7\u00e3o de diretrizes nacionais para os grupos reflexivos e responsabilizantes. Tratar com homens autores de viol\u00eancia para que essas entregas tamb\u00e9m signifiquem uma mudan\u00e7a real na sociedade.<\/p>\n<\/blockquote>\n

No congresso, os parlamentares aceleraram \u201ca tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida das mulheres\u201d<\/strong>: uma\u00a0PEC\u00a0e 27 projetos de lei\u00a0que tratam do tema.\u00a0Falta ainda avan\u00e7ar no projeto de lei que tipifica o crime de misogina, que \u00e9 \u201cquando h\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o de \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres\u201d, e equipar\u00e1-lo\u00a0ao crime de racismo.\u00a0<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta,\u00a0disse que o\u00a0assunto est\u00e1 sendo\u00a0discutido por um\u00a0grupo de\u00a0trabalho (GT):\u00a0<\/p>\n

\n

“Determinei a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei da Misoginia. Ouvindo v\u00edtimas, especialistas e representantes da sociedade civil, o GT tem o compromisso de entregar a melhor proposta para a aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, depois da aprova\u00e7\u00e3o do Senado Federal deste projeto. Com representantes de todos os partidos, est\u00e1 em praticamente a sua totalidade composto por deputadas federais para que possamos combater todo e qualquer tipo de viol\u00eancia contra a mulher”.<\/p>\n<\/blockquote>\n

As a\u00e7\u00f5es e os resultados do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminic\u00eddio podem ser conferidos no site todosportodas.br<\/a>.<\/p>\n

Lembrando que todo caso de viol\u00eancia contra a mulher pode ser\u00a0registrado no Disque 180<\/strong><\/a>. Com o pacto nacional, o canal\u00a0foi modernizado e teve um aumento de 14% nos atendimentos e 23% no n\u00famero de den\u00fancias<\/strong>.<\/p>\n

4:51<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir desta quarta-feira (20), o Brasil passa a ter o Cadastro Nacional de Agressores,\u00a0com\u00a0nomes de pessoas \u201ccondenadas definitivamente por viol\u00eancia contra a mulher\u201d. 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