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A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), ap\u00f3s conversas com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>. \u201cNa \u00faltima quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um di\u00e1logo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso pa\u00eds\u201d, informou, em nota, Alcolumbre.<\/p>\n<\/p>\n A PEC estava na mesa do senador desde o final de maio, depois de\u00a0aprovada na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0 \u00a0<\/p>\n O presidente do Senado informou ainda que, a partir das conversas com o presidente Lula, encaminhou tamb\u00e9m para as comiss\u00f5es competentes a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica (PEC 18\/2025)\u00a0e o projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PL 2780\/2024), todos priorit\u00e1rios para o Executivo<\/strong>.<\/p>\n \u201cCabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analis\u00e1-las com independ\u00eancia e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o pa\u00eds\u201d, disse Alcolumbte na nota.<\/p>\n A l\u00edder do governo no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), disse que a decis\u00e3o de Alcolumbre foi fruto do di\u00e1logo institucional.\u00a0\u00a0<\/p>\n \u201c\u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o importante de que o di\u00e1logo produz resultados e abre caminhos para fazer avan\u00e7ar uma agenda fundamental para o desenvolvimento do Brasil\u201d, comentou Teresa Leit\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Esta semana foi a primeira de trabalhos deliberativos no Congresso Nacional desde a volta do recesso de julho. O MDB e o PT voltaram a pressionar Alcolumbre para que liberasse a PEC da escala 6×1 para an\u00e1lise<\/strong>.<\/p>\n Em nota, a bancada do MDB no Senado pediu a libera\u00e7\u00e3o para as comiss\u00f5es da PEC do fim da 6×1, do PL dos minerais cr\u00edticos e a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica.\u00a0<\/p>\n O l\u00edder do partido no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), pediu a vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias em sess\u00e3o plen\u00e1ria na quarta-feira (12).<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o, portanto, regimental ou pol\u00edtica, que justifique o adiamento. O que falta \u00e9 a decis\u00e3o de pautar, e isso \u00e9 o que a bancada requer a V. Exa. Se h\u00e1 setores com especificidades – e entendemos que h\u00e1 -, vamos discutir e apontar solu\u00e7\u00f5es para estes setores\u201d, cobrou Braga do presidente do Senado.<\/p>\n A PEC 221 de 2019 acaba com a escala 6×1 instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, al\u00e9m de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/strong><\/p>\n A proposta permite compensar o s\u00e1bado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantendo o n\u00famero de folgas remuneradas em duas por semana, em m\u00e9dia, gozadas obrigatoriamente no mesmo m\u00eas.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m estipula uma regra de transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 meses. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os trabalhadores terceirizados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que ter\u00e3o uma regra de transi\u00e7\u00e3o diferenciada.<\/p>\n Para todos os demais trabalhadores, em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional as empresas ter\u00e3o que garantir a escala de 5×2, assim como a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 42 horas semanais. Doze meses ap\u00f3s essa primeira redu\u00e7\u00e3o, a jornada cai para 40 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), ap\u00f3s conversas com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u201cNa \u00faltima quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":388,"featured_media":29622,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-29621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1699690&o=rss\")
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