Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos em um almoço nesta quinta-feira (26) em busca de consenso para o fechamento do texto final da tese jurídica do julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Devido ao encontro, a sessão desta tarde…

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IOF: Entenda o controle de capitais e a rejeição do mercado à medida

O decreto do governo federal que elevou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) gerou fortes críticas do mercado financeiro, por interferir na entrada e saída de recursos do Brasil. O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, revelou ter receio de que os investidores interpretassem a medida como controle do fluxo de capitais.  O controle…

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Produção industrial brasileira fecha 2024 com crescimento de 3,1%

A produção da indústria brasileira fechou 2024 com crescimento de 3,1% em relação a 2023. O resultado anual é o terceiro maior dos últimos 15 anos e foi empurrado por fatores como o aumento do emprego e da renda. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de…

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Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro. A Corte julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte já determinou medidas para…

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Mobilização social é fundamental para políticas ambientais, diz Marina

Baixar Tocar A mobilização da sociedade é fundamental para a formulação e a implementação das políticas públicas ambientais no Brasil.  A declaração é da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.  Ela participou na noite de ontem da abertura da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, em Brasília. Com o tema “Emergência…

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Veja passos para contestar descontos não autorizados do INSS

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem confirmar diretamente no aplicativo (app) Meu INSS se o desconto de mensalidades de associações identificado em seu benefício foi autorizado pelo próprio segurado ou não. Também é possível fazer pela Central de Teleatendimento 135 o mesmo procedimento de confirmação ou não da autorização e o pedido de…

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