A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, passa a ser da Polícia Federal (PF), a partir desta terça-feira (1º). Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023. Segundo…
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano deverão ser contemplados. Este é o maior lote da história em número de contribuintes e em valor….
O Ministério do Turismo informou por meio de nota que pretende avançar nesta semana, em reunião com entidades interessadas, na regulamentação da exploração do balonismo para fins turístico no país. A pasta lamentou a queda de um balão que pegou fogo no ar e caiu no sábado (21) enquanto realizava um passeio turístico com 21…
O Rio de Janeiro permanece com número elevado de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente entre crianças de 1 a 5 anos e idosos. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, o cenário reforça a importância da vacinação e das medidas básicas de proteção. “Estamos diante de circulação expressiva de vírus…
As expectativas do mercado financeiro estão mais otimistas com relação à inflação do país. Pela sétima semana consecutiva, são registradas quedas nas projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país. De acordo com o Boletim Focus divulgado pelo Banco Central, nesta segunda-feira (14), em Brasília,…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778), para contestar uma lei estadual recente do Pará que alterou aspectos referentes à carreira de professores da rede estadual de ensino. A avaliação da Apib é a de que a incorporação…
No ano passado, o estado de São Paulo registrou um novo aumento nos casos de estupros e de feminicídios, batendo recordes. O dado faz parte de balanço divulgado mensalmente pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Foram registradas 14.579 estupros entre janeiro e dezembro do ano passado, superando as 14.514 notificações de 2023, que era…
Da Agência Brasil – Rio de Janeiro No Dia Nacional do Teste do Pezinho, comemorado nesta sexta-feira (6), a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), reforça a importância do exame que reduz mortes e sequelas em recém-nascidos. De 2023 a 2024, foram realizados quase 250 mil exames em todo o estado, o primeiro do…
A juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal da Capital, substituiu nesta sexta-feira (30), a prisão preventiva do influenciador Vitor Vieira Belarmino por medidas cautelares. Depois de ficar 10 meses foragido, ele se entregou à polícia no último dia 19 de maio. Belarmino é acusado de atropelar e matar o fisioterapeuta Fábio…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a China investirá mais R$ 27 bilhões no Brasil. Por estarem focados especialmente nas áreas de infraestrutura e tecnologia, os investimentos abrangerão também a área de educação, uma vez que será necessária ampla formação de profissionais, até mesmo para garantir a cadeia de suprimentos ainda a…
