![\"Logo](\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\"){kind=logo}
<\/p>\n\n <\/p>\n
O plen\u00e1rio do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das fun\u00e7\u00f5es. Ele foi acusado de crimes sexuais por duas mulheres.\u00a0<\/strong> A decis\u00e3o pela condena\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime, com aprova\u00e7\u00e3o dos 28 ministros<\/strong> que participaram da vota\u00e7\u00e3o. Quatro, contudo, votaram pela pena de aposentadoria compuls\u00f3ria, pena menos grave que n\u00e3o implica a perda de cargo. Neste ponto, ficaram vencidos os ministros Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o da pena de disponibilidade com perda de cargo a um magistrado brasileiro \u00e9 in\u00e9dita, sendo a primeira vez que isso ocorre ap\u00f3s o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) ter regulamentado a medida como nova pena m\u00e1xima para ju\u00edzes que cometam faltas graves, nesta semana.\u00a0<\/strong><\/p>\n O julgamento ocorreu a portas fechadas e come\u00e7ou por volta das 9h30 desta quinta, com as sustenta\u00e7\u00f5es orais das defesas das v\u00edtimas e do acusado, bem como da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que numa mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o opinou pela aplica\u00e7\u00e3o da pena m\u00e1xima de disponibilidade com perda de cargo.\u00a0<\/p>\n Pela decis\u00e3o do STJ, o afastamento provis\u00f3rio aplicado desde 10 de fevereiro a Buzzi se torna definitivo, embora com vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o. Para que ele seja eventualmente exonerado e deixe de receber sal\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) mova uma nova a\u00e7\u00e3o judicial com esse objetivo.<\/strong><\/p>\n O procedimento foi estabelecido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio, quando os ministros declararam inconstitucional a aplica\u00e7\u00e3o da aposentadoria compuls\u00f3ria como pena m\u00e1xima para magistrados.\u00a0<\/p>\n A defesa de Buzzi ainda pode recorrer ao pr\u00f3prio Supremo contra a condena\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n Buzzi foi julgado por duas acusa\u00e7\u00f5es de crime sexual. Uma foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, que disse ter sido alvo de uma abordagem do ministro durante um banho de mar quando ela era h\u00f3spede em sua casa de praia<\/strong>.<\/p>\n Em seguida, uma servidora tamb\u00e9m afirmou ter sido v\u00edtima de ass\u00e9dio sexual dentro do gabinete.\u00a0<\/p>\n O caso foi julgado ap\u00f3s a conclus\u00e3o de uma sindic\u00e2ncia realizada por tr\u00eas ministros do STJ. Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado. Ele esteve presente no julgamento, sentado ao lado dos advogados, e n\u00e3o na cadeira de ministro que ocupou por 14 anos.\u00a0<\/p>\n A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o da PGR ocorre pouco depois de o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) incluir em resolu\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de disponibilidade com poss\u00edvel perda de cargo como pena m\u00e1xima para ju\u00edzes punidos por faltas graves.\u00a0<\/strong><\/p>\n Pelas regras aprovadas nesta semana pelo CNJ, caso o magistrado receba a pena m\u00e1xima, ele continua afastado do cargo, com sal\u00e1rio proporcional ao tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n A partir disso, a\u00a0perda efetiva do cargo e dos vencimentos fica condicionada \u00e0 abertura de uma nova a\u00e7\u00e3o judicial pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), conforme procedimento estabelecido pelo STF neste ano. \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das fun\u00e7\u00f5es. Ele foi acusado de crimes sexuais por duas mulheres.\u00a0 A decis\u00e3o pela condena\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime, com aprova\u00e7\u00e3o dos 28 ministros que participaram da vota\u00e7\u00e3o. Quatro, contudo, votaram pela pena […]<\/p>\n","protected":false},"author":444,"featured_media":29179,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-29178","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-e-justica"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1698937&o=rss\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1698937&o=rss\")
<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
\n
Acusa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Entenda a perda de cargo<\/h2>\n