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A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)\u00a0afirmou nesta quinta-feira (6) que as licita\u00e7\u00f5es de\u00a0explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pa\u00eds\u00a0marcadas para outubro ter\u00e3o n\u00famero recorde de \u00e1reas em disputa. A Ag\u00eancia \u00e9 a respons\u00e1vel por organizar esses leil\u00f5es.<\/strong> Dois certames\u00a0est\u00e3o marcados para 7 de outubro: o chamado 4\u00ba Ciclo de Partilha, que abrange \u00e1reas do pr\u00e9-sal, vai ofertar 13 blocos. O\u00a0do 6\u00ba Ciclo de Concess\u00e3o, que licita as demais \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o, tem 22 setores em disputa.<\/p>\n<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o completa das \u00e1reas de partilha\u00a0e de concess\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/strong><\/p>\n Foram inclu\u00eddos setores ou blocos que receberam declara\u00e7\u00e3o de interesse de pelo menos uma empresa de petr\u00f3leo, desde que a companhia tamb\u00e9m tenha manifestado garantia de oferta.<\/p>\n Os 22 setores do leil\u00e3o de concess\u00e3o receberam, at\u00e9 o momento, declara\u00e7\u00e3o de interesse com garantia de oferta de 12 empresas. Os 13 blocos do leil\u00e3o de partilha t\u00eam a manifesta\u00e7\u00e3o de seis empresas.<\/p>\n A ANP explica que, at\u00e9 31 de agosto, empresas que ainda n\u00e3o tenham ou que j\u00e1 tenham declarado interesse\u00a0podem ainda demonstrar interesse em outros setores ou blocos, ampliando a participa\u00e7\u00e3o nos leil\u00f5es.<\/strong><\/p>\n As que n\u00e3o cumprirem esse procedimento at\u00e9 o fim do prazo podem participar da disputa por meio de cons\u00f3rcio com empresas que se habilitaram.<\/p>\n Em outubro do ano passado, o 3\u00ba Ciclo da Oferta de Partilha terminou com cinco dos sete blocos em disputa arrematados. Na ocasi\u00e3o os b\u00f4nus de assinatura chegaram a quase 104 bilh\u00f5es e previs\u00e3o de investimento m\u00ednimo na fase de explora\u00e7\u00e3o de R$ 451,5 milh\u00f5es.<\/p>\n O leil\u00e3o do 5\u00ba Ciclo da Oferta de Concess\u00e3o ocorreu\u00a0em junho de 2025, com assinatura de 34 contratos de concess\u00e3o de blocos. A arrecada\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus de assinatura foi de cerca de R$ 989 milh\u00f5es, com investimentos m\u00ednimos estimados em R$ 1,5 bilh\u00e3o na fase de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Descoberto h\u00e1 20 anos, o petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal mostrou-se t\u00e3o significativo para o potencial de produ\u00e7\u00e3o brasileiro que levou o governo a mudar, em 2010, o regime que autorizava as empresas a explorar a riqueza submersa.<\/strong><\/p>\n Dessa forma, nas \u00e1reas de pr\u00e9-sal vigora o regime de partilha. Nesse modelo, a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo excedente (saldo ap\u00f3s pagamento dos custos) \u00e9 dividida entre a empresa e a Uni\u00e3o.<\/p>\n Quando ocorre\u00a0leil\u00e3o em\u202fuma \u00e1rea, a companhia vencedora \u00e9 aquela que\u00a0oferece a maior parcela do \u00f3leo \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n Essa regra \u00e9\u202fdiferente do modelo de concess\u00e3o, v\u00e1lido nos demais blocos de \u00f3leo e g\u00e1s. No modelo tradicional,\u202fo risco de investir e encontrar, ou n\u00e3o, petr\u00f3leo \u00e9 da concession\u00e1ria, que se torna dona de todo o \u00f3leo e g\u00e1s que venham a ser descobertos.<\/p>\n Em contrapartida, al\u00e9m do b\u00f4nus de assinatura ao arrematar o leil\u00e3o, a petrol\u00edfera paga\u202froyalties\u202f<\/em>e participa\u00e7\u00e3o especial (no caso de campos de grande produ\u00e7\u00e3o) ao governo.<\/p>\n Junto com o modelo de partilha, foi criada uma estatal, a Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que representa a Uni\u00e3o no recebimento das receitas. Ou seja, a PPSA vende o petr\u00f3leo entregue pelas petroleiras \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n O Pol\u00edgono do Pr\u00e9-Sal, no litoral do Sudeste, concentra os principais campos de produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no pa\u00eds. Em junho de 2026, dado mais recente da ANP, os campos do pr\u00e9-sal \u2013 sob uma espessa camada de sal, que pode chegar a 7 mil metros de profundidade \u2013 responderam por 82% da produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)\u00a0afirmou nesta quinta-feira (6) que as licita\u00e7\u00f5es de\u00a0explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pa\u00eds\u00a0marcadas para outubro ter\u00e3o n\u00famero recorde de \u00e1reas em disputa. A Ag\u00eancia \u00e9 a respons\u00e1vel por organizar esses leil\u00f5es. 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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n
Leil\u00f5es anteriores<\/h2>\n
Partilha x concess\u00e3o<\/h2>\n