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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. A lei prev\u00ea investimentos de at\u00e9 R$ 7 bilh\u00f5es por meio de incentivos a projetos de processamento e transforma\u00e7\u00e3o dos minerais.\u00a0<\/strong> O objetivo \u00e9 estimular a pesquisa, extra\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/strong><\/p>\n \u201cA minera\u00e7\u00e3o exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, s\u00e3o premissas indispens\u00e1veis para atrair investimento de longo prazo\u201d, explicou Pablo Ces\u00e1rio, do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o.\n<\/p><\/blockquote>\n A lei sancionada hoje cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para garantir empreendimentos e atividades vinculados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilh\u00f5es. O fundo somente poder\u00e1 apoiar projetos considerados priorit\u00e1rios no \u00e2mbito da pol\u00edtica.<\/p>\n O Ministro minas e energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova lei ser\u00e1 importante para o Brasil conhecer melhor os recursos que tem. <\/strong>\u201cO Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decis\u00e3o sobre suas cadeias produtivas\u201d, disse.<\/p>\n Ele explicou que o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil ter\u00e1 um aumento de verba, de R$ 8 milh\u00f5es para R$ 300 milh\u00f5es, para investir em pesquisa para conhecimento do solo.<\/p>\n Ap\u00f3s a assinatura da lei, Lula defendeu o investimento na forma\u00e7\u00e3o de novos profissionais para um mercado que promete se expandir. <\/strong>Lula convidou as universidades e institutos federais a participar da forma\u00e7\u00e3o de novos cursos \u201cpara n\u00e3o ficarmos devendo a ningu\u00e9m no mundo em prepara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O presidente destacou a import\u00e2ncia em ter um mercado de minera\u00e7\u00e3o desenvolvido, com industrializa\u00e7\u00e3o e tecnologia de refino e produ\u00e7\u00e3o no Brasil. Em seguida, afirmou que existem \u201ctraidores da p\u00e1tria\u201d que quiseram vender, \u201ca pre\u00e7o de banana, como fizeram com o min\u00e9rio de ferro\u201d, minerais cr\u00edticos em estado bruto para os Estados Unidos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o permitiremos que a hist\u00f3ria se repita. Que os inimigos do Brasil entendam de uma vez por todas. Nossa soberania n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda. A riqueza do Brasil tem um \u00fanico dono, o povo brasileiro\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n Lula tamb\u00e9m assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. Caber\u00e1 ao conselho a coordena\u00e7\u00e3o, planejamento e acompanhamento da pol\u00edtica nacional. O conselho dever\u00e1 propor pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas destinadas ao desenvolvimento das cadeias produtivas e minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n Os minerais cr\u00edticos e terras raras s\u00e3o insumos indispens\u00e1veis para as ind\u00fastrias de tecnologia, automobil\u00edstica, defesa e para a concretiza\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/strong><\/p>\n Os minerais cr\u00edticos s\u00e3o aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento: concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da produ\u00e7\u00e3o, depend\u00eancia externa, instabilidade geopol\u00edtica, limita\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento e dificuldade de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Terras raras s\u00e3o um grupo espec\u00edfico de minerais cr\u00edticos. S\u00e3o 17 elementos qu\u00edmicos dispersos na natureza, o que dificulta a extra\u00e7\u00e3o. Elas s\u00e3o essenciais para turbinas e\u00f3licas, smartphones, carros el\u00e9tricos e sistemas de defesa.<\/p>\n Com cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas, a reserva brasileira de terras raras \u00e9 a segunda maior j\u00e1 mapeada no mundo, ficando atr\u00e1s apenas da China, que det\u00e9m aproximadamente 44 milh\u00f5es de toneladas. Por\u00e9m, apenas cerca de 25% do territ\u00f3rio nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o de quais minerais s\u00e3o estrat\u00e9gicos ou cr\u00edticos depende de cada pa\u00eds. A lista tamb\u00e9m pode mudar conforme o tempo, de acordo com avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, descobertas geol\u00f3gicas, mudan\u00e7as geopol\u00edticas e evolu\u00e7\u00e3o da demanda. As terras raras, por sua vez, tamb\u00e9m podem ser consideradas minerais cr\u00edticos ou estrat\u00e9gicos, dependendo do contexto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. 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