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A dom\u00e9stica de 69 anos encontrada em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Nova Igua\u00e7u, no Rio de Janeiro, em julho deste ano, receber\u00e1 R$ 645 mil de indeniza\u00e7\u00e3o.\u00a0A\u00a0v\u00edtima trabalhava na resid\u00eancia h\u00e1 52 anos, per\u00edodo em que jamais recebeu qualquer remunera\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados.<\/strong> Ap\u00f3s recebimento da\u00a0den\u00fancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio de Janeiro coordenou for\u00e7a-tarefa e resgatou a mulher. Al\u00e9m de todas as atividades dom\u00e9sticas da resid\u00eancia, a trabalhadora tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel pelo cuidado do filho da empregadora quando crian\u00e7a e, posteriormente, passou a exercer a fun\u00e7\u00e3o de cuidadora da pr\u00f3pria empregadora, atualmente com problemas de sa\u00fade.<\/p>\n<\/p>\n Assim como em outros casos semelhantes, os empregadores alegaram que a trabalhadora era considerada “parte da fam\u00edlia”. Entretanto, foi constatado que ela nunca teve carteira de trabalho assinada, n\u00e3o detinha plano de sa\u00fade, n\u00e3o concluiu os estudos e permaneceu durante d\u00e9cadas privada de direitos trabalhistas b\u00e1sicos.<\/p>\n Em audi\u00eancia com os empregadores, foi acordado pagamento R$ 500 mil a t\u00edtulo de verbas rescis\u00f3rias e indenizat\u00f3rias devidas \u00e0 trabalhadora. Desse montante, R$ 60 mil foram repassados imediatamente, al\u00e9m do compromisso de pagamento de 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O termo tamb\u00e9m prev\u00ea o recolhimento dos dep\u00f3sitos de FGTS referentes ao per\u00edodo de outubro de 2015 at\u00e9 a data do resgate.<\/strong><\/p>\n Foi determinado ainda o pagamento de uma pens\u00e3o mensal vital\u00edcia correspondente a 75% do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, estimada em aproximadamente R$145 mil, considerando uma expectativa de vida de dez anos. Dessa forma, o valor total do acordo alcan\u00e7a cerca de R$ 645 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A dom\u00e9stica de 69 anos encontrada em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Nova Igua\u00e7u, no Rio de Janeiro, em julho deste ano, receber\u00e1 R$ 645 mil de indeniza\u00e7\u00e3o.\u00a0A\u00a0v\u00edtima trabalhava na resid\u00eancia h\u00e1 52 anos, per\u00edodo em que jamais recebeu qualquer remunera\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados. Ap\u00f3s recebimento da\u00a0den\u00fancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":452,"featured_media":28189,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-28188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-e-justica"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1697132&o=rss\")
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