![\"Logo](\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\"){kind=logo}
<\/p>\n\n <\/p>\n
Por maioria de 6 a 4, o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redu\u00e7\u00e3o de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023.\u00a0![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1699017&o=rss\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1699017&o=rss\")
<\/p>\n
Simone Macedo foi condenada a 1 ano de reclus\u00e3o em regime aberto, al\u00e9m de multa, por associa\u00e7\u00e3o criminosa e por incitar publicamente a animosidade das For\u00e7as Armadas contra os poderes institu\u00eddos.\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/p>\n Em seguida, a defesa pediu ao Supremo que fosse considerada cumprimento parcial de pena o tempo em que ela esteve em pris\u00e3o preventiva, antes da condena\u00e7\u00e3o, bem como o per\u00edodo em que ela foi submetida a recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, enquanto aguardava julgamento.\u00a0<\/p>\n Relator dos casos do 8 de janeiro, Moraes deferiu parcialmente o pedido, considerando somente o per\u00edodo de pris\u00e3o preventiva como tempo de cumprimento antecipado da pena. Em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, o ministro afirmou n\u00e3o haver previs\u00e3o legal para que medidas cautelares alternativas \u00e0 pris\u00e3o sejam computadas nesses casos.\u00a0<\/strong><\/p>\n A defesa recorreu ao plen\u00e1rio, que julgou o caso em sess\u00e3o virtual encerrada nesta semana. Prevaleceu ao final a diverg\u00eancia aberta pelo ministro Cristiano Zanin, que reconheceu como cumprimento antecipado de pena o tempo em que a condenada ficou submetida ao recolhimento noturno.\u00a0<\/p>\n Zanin observou que o recolhimento noturno cautelar possui o mesmo grau de restri\u00e7\u00e3o imposto pelo regime inicial aberto ao qual Simone Macedo foi condenada, motivo pelo qual ela teria direito a contar esse tempo como de cumprimento antecipado de pena.\u00a0<\/strong><\/p>\n Em seu voto, o ministro escreveu que deve ser respeitada \u201ca proporcionalidade necess\u00e1ria na an\u00e1lise a respeito do grau de restri\u00e7\u00e3o da liberdade, para cada esp\u00e9cie de regime de cumprimento de pena\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n A diverg\u00eancia foi acompanhada pelos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Edson Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos, al\u00e9m do relator, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Fl\u00e1vio Dino.\u00a0<\/p>\n Trata-se de uma rara derrota de Moraes em quest\u00f5es relativas ao 8 de janeiro.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por maioria de 6 a 4, o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redu\u00e7\u00e3o de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023.\u00a0 Simone Macedo foi condenada a 1 ano de reclus\u00e3o em regime aberto, al\u00e9m de […]<\/p>\n","protected":false},"author":444,"featured_media":29219,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-29218","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-e-justica"],"yoast_head":"\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
\n
\n