![\"Logo](\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\"){kind=logo}
<\/p>\n\n <\/p>\n
O Congresso Nacional decisiu nesta quarta-feira (12) adiar a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parlamentar mista que vai analisar a Medida Provis\u00f3ria (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”, que zera o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 feitas pela internet. <\/strong>A medida perde a validade no dia 8 de setembro se n\u00e3o for aprovada na C\u00e2mara e no Senado. Segundo informa\u00e7\u00f5es da lideran\u00e7a do governo no Congresso, ainda n\u00e3o houve acordo sobre a relatoria e a presid\u00eancia do colegiado, <\/strong>por isso ela s\u00f3 deve ser instalada daqui a tr\u00eas semanas, entre os dias 31 de agosto 3 de setembro, quando deputados e senadores v\u00e3o realizar um novo esfor\u00e7o concentrado para vota\u00e7\u00e3o de propostas legislativas priorit\u00e1rias pendentes.<\/p>\n<\/p>\n A an\u00e1lise da MP da taxa das blusinhas estava parada por falta de autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), o que levou o governo a pedir formalmente a instala\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\n Mais cedo, nesta quarta-feira (12), o ministro das Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, informou que uma reuni\u00e3o entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Alcolumbre, no Pal\u00e1cio da Alvorada, contribuiu para destravar pautas em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo, incluindo esta e outras MPs.<\/p>\n “Foi reafirmada a import\u00e2ncia do avan\u00e7o das pautas priorit\u00e1rias para o Governo, como a PEC do fim da escala 6×1, a MP que trata do fim da ‘taxa das blusinhas’, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o PL de Minerais Cr\u00edticos”, disse Guimar\u00e3es, em postagem nas redes sociais.<\/p>\n<\/blockquote>\n Apesar da indefini\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria da taxa das blusinhas, outras cinco MPs que estavam pendentes de an\u00e1lise tiveram seus colegiados instalados, com escolha de presidentes e relatores.<\/strong><\/p>\n S\u00e3o elas:\u00a0<\/p>\n O acordo para destravar pautas no Congresso tab\u00e9m viabilizou a aprova\u00e7\u00e3o, tanto na C\u00e2mara, quanto no Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114\/2026, que estabelece redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de tributos federais sobre a importa\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel rodovi\u00e1rio, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O objetivo da medida \u00e9 mitigar os efeitos do aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Ir\u00e3 no Oriente M\u00e9dio, que fechou a principal rota de exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na regi\u00e3o, impactando e fortes oscila\u00e7\u00f5es na cota\u00e7\u00e3o do barril.<\/p>\n Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre derivados de petr\u00f3leo, o texto prev\u00ea benef\u00edcios fiscais para o setor de etanol, de fertilizantes agr\u00edcolas, da pesquisa de minerais cr\u00edticos e terras raras, al\u00e9m da desonera\u00e7\u00e3o de impostos para Fifa, organizadora da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que ser\u00e1 realizada no Brasil, em 2027.<\/p>\n “A retomada do di\u00e1logo institucional \u00e9 fundamental para que Executivo e Legislativo possam avan\u00e7ar nas pautas priorit\u00e1rias e entregar os resultados aguardados pela popula\u00e7\u00e3o”, destacou o ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, ao celebrar a reuni\u00e3o entre Lula e Alcolumbre.<\/p>\n Jos\u00e9 Guimar\u00e3es acrescentou que “novos encontros” com senadores est\u00e3o previstos at\u00e9 o final de semana. Das pautas priorit\u00e1rias do governo ainda pendentes, Alcolumbre segue sem sinalizar avan\u00e7o na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 de trabalho e redu\u00e7\u00e3o da jornada laboral para at\u00e9 40 horas semanais.<\/p>\n Esse texto j\u00e1 passou pela C\u00e2mara no semestre passado e est\u00e1 paralisado no Senado.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional decisiu nesta quarta-feira (12) adiar a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parlamentar mista que vai analisar a Medida Provis\u00f3ria (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”, que zera o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 feitas pela internet. A medida perde a validade no dia 8 de setembro se […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29494,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-29493","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1699521&o=rss\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1699521&o=rss\")
<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
\n
\n
Outras MPs<\/h2>\n
\n
Impostos sobre combust\u00edveis<\/h2>\n
Di\u00e1logo entre Poderes<\/h2>\n