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O governo federal e o Santos Futebol Clube firmaram, nesta quinta-feira (1\u00ba), um acordo para a regulariza\u00e7\u00e3o do Centro de Treinamento Rei Pel\u00e9, em Santos, S\u00e3o Paulo.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1703809&o=rss\")
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O termo estabelece a concess\u00e3o de uso onerosa do im\u00f3vel por 20 anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/strong> O Santos Futebol Clube pagar\u00e1, mensalmente, a quantia de R$ 145.167,42, valor a ser corrigido pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n<\/p>\n \u201cA solu\u00e7\u00e3o consensual permite a continuidade da utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pelo clube e, ao mesmo tempo, assegura a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e a gera\u00e7\u00e3o de receitas para a Uni\u00e3o\u201d, informou a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Presid\u00eancia.<\/p>\n Ainda como parte do acordo, o clube reconhece uma d\u00edvida de cerca de R$ 23 milh\u00f5es relativa ao per\u00edodo anterior de utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, com previs\u00e3o de pagamento em 120 meses.<\/strong><\/p>\n Com uma \u00e1rea de aproximadamente 39 mil metros quadrados, o Centro de Treinamento Rei Pel\u00e9, de propriedade da Uni\u00e3o, \u00e9 atualmente avaliado em R$ 79,76 milh\u00f5es, incluindo benfeitorias realizadas pelo clube.<\/p>\n De acordo com a Secom, pelos valores atuais, sem considerar a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, a cess\u00e3o representa cerca de R$ 34,84 milh\u00f5es em contrapresta\u00e7\u00f5es ao longo dos primeiros 20 anos, al\u00e9m de R$ 23 milh\u00f5es relativos ao passivo pret\u00e9rito.<\/p>\n \u201cA solu\u00e7\u00e3o constru\u00edda pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, por meio da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e de Concilia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Federal, e pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos encerra uma controv\u00e9rsia relacionada \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, \u00e0s benfeitorias realizadas e \u00e0 possibilidade de aliena\u00e7\u00e3o do terreno\u201d, esclarece a pasta.<\/p>\n<\/blockquote>\n Ainda segundo a Secom, o acordo mant\u00e9m a titularidade do bem com a Uni\u00e3o e estabelece remunera\u00e7\u00e3o pelo uso futuro, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o dos valores referentes ao per\u00edodo anterior.<\/p>\n \u201cA medida tamb\u00e9m preserva a possibilidade de a Uni\u00e3o reavaliar futuramente a conveni\u00eancia de alienar o im\u00f3vel, caso deixe de existir interesse p\u00fablico, econ\u00f4mico ou social em sua manuten\u00e7\u00e3o\u201d, diz a Secom.<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o patrimonial, o Santos Futebol Clube assume obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e ao cumprimento das exig\u00eancias administrativas, tribut\u00e1rias, ambientais, urban\u00edsticas e patrimoniais.<\/p>\n \u201cA Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o mant\u00e9m o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do bem. A regulariza\u00e7\u00e3o transforma uma ocupa\u00e7\u00e3o que se estendia h\u00e1 d\u00e9cadas em uma rela\u00e7\u00e3o formal de cess\u00e3o onerosa, com receita para a Uni\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de valores pret\u00e9ritos, preserva\u00e7\u00e3o da propriedade p\u00fablica e continuidade de uma estrutura voltada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o esportiva\u201d, concluiu a Secom.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal e o Santos Futebol Clube firmaram, nesta quinta-feira (1\u00ba), um acordo para a regulariza\u00e7\u00e3o do Centro de Treinamento Rei Pel\u00e9, em Santos, S\u00e3o Paulo. O termo estabelece a concess\u00e3o de uso onerosa do im\u00f3vel por 20 anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. O Santos Futebol Clube pagar\u00e1, mensalmente, a quantia de R$ 145.167,42, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33164,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-33163","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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