{"id":25857,"date":"2026-06-18T01:31:11","date_gmt":"2026-06-18T05:31:11","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/regras-sobre-combustivel-sustentavel-de-aviacao-devem-sair-em-breve\/"},"modified":"2026-06-18T01:31:11","modified_gmt":"2026-06-18T05:31:11","slug":"regras-sobre-combustivel-sustentavel-de-aviacao-devem-sair-em-breve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/economia-e-negocios\/regras-sobre-combustivel-sustentavel-de-aviacao-devem-sair-em-breve\/","title":{"rendered":"Regras sobre combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o devem sair em breve"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

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O chamado Decreto do SAF, que vai ditar as regras para o esfor\u00e7o das companhias a\u00e9reas reduzirem as emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico (CO\u2082<\/strong>), est\u00e1 em \u201cvias de ser publicado\u201d<\/strong>, afirmou nesta quarta-feira (17) a coordenadora-geral de Biodiesel e Outros Biocombusti\u0301veis do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Lorena Mendes de Souza.\u00a0\u00a0<\/p>\n

SAF \u00e9 a sigla em ingl\u00eas para Sustainable Aviation Fuel <\/em>(Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o), apontado como principal caminho para descarboniza\u00e7\u00e3o do setor de avia\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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  • Petrobras reduz pre\u00e7o do querosene de avia\u00e7\u00e3o em 14,2% .<\/li>\n
  • Governo prorroga descontos no querosene de avia\u00e7\u00e3o e no biodiesel.<\/li>\n<\/ul>\n

    O decreto\u00a0tem como objetivo regulamentar a Lei do Combust\u00edvel do Futuro (Lei 14.993\/2024), que tra\u00e7a rotas para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no pa\u00eds, diminuindo a emiss\u00e3o de gases do efeito estufa – como o CO\u2082 – causadores do aquecimento global e, consequentemente, das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n

    \u201cAproveito para avisar, de antem\u00e3o, que o Decreto do SAF est\u00e1 em vias de ser publicado, est\u00e1 no Minist\u00e9rio da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, aguardando os tr\u00e2mites finais\u201d, revelou Lorena Souza.\u00a0<\/p>\n

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    \u201cCom essa publica\u00e7\u00e3o, a gente consegue dar um passo muito importante para essa pol\u00edtica p\u00fablica, para previsibilidade dos investimentos em biorrefino no Brasil\u201d, completou.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

    As declara\u00e7\u00f5es foram durante o evento F\u00f3rum IBP \u2013 SAF Brasil 2026, promovido no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (IBP), que representa empresas do setor. Ela participou por videoconfer\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

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    Combust\u00edvel do futuro<\/h2>\n

    A Lei do Combust\u00edvel do Futuro instituiu o Programa Nacional de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o (ProBioQAV), um conjunto de pol\u00edticas que incentiva a pesquisa, produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e uso energ\u00e9tico do SAF.\u00a0\u00a0<\/p>\n

    O SAF \u00e9 uma mistura do querosene da avia\u00e7\u00e3o com mat\u00e9rias-primas renov\u00e1veis, como \u00f3leos vegetais, gordura animal ou etanol de cana-de-a\u00e7\u00facar ou de milho. Essa mistura permite cortar em at\u00e9 80% as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa associadas ao combust\u00edvel.\u00a0<\/strong><\/p>\n

    Uma das metas do programa \u00e9 que, a partir de 2027, as companhias a\u00e9reas reduzam em 1% as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa. O grau de diminui\u00e7\u00e3o \u00e9 escalonado, de forma que o setor chegue em 2037 com regress\u00e3o de 10% das emiss\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/p>\n

    No cen\u00e1rio internacional, a Organiza\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional (ICAO, na sigla em ingl\u00eas) determinou como meta a neutralidade de emiss\u00f5es at\u00e9 2050, ou seja, sequestrar ou recompensar a quantidade de gases emitidos.\u00a0\u00a0<\/p>\n

    De acordo com o diretor-executivo de Downstream (fluxo final de um processo) do IBP, Carlos Orlando Enrique da Silva, o SAF \u00e9 o \u201cproduto que aparece com maior relev\u00e2ncia para enfrentar essa transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d.\u00a0<\/p>\n

    A Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Transportes A\u00e9reos (IATA, na sigla em ingl\u00eas) estima que 65% das redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es at\u00e9 2050 ser\u00e3o alcan\u00e7adas pelo SAF. Segundo a gerente para Brasil da Iata, Simone Warmbrand, em 2026, a produ\u00e7\u00e3o do SAF no mundo est\u00e1 em 2,4 milh\u00f5es de toneladas, 0,8% do uso global de combust\u00edveis na avia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

    Interessados \u00e0 espera<\/h2>\n

    O Decreto do SAF \u00e9 esperado por produtores, pelo setor de avia\u00e7\u00e3o e por ag\u00eancias reguladoras federais, como forma de destravar produ\u00e7\u00e3o e demanda do combust\u00edvel no pa\u00eds.\u00a0<\/strong><\/p>\n

    A assessora especializada em SAF\u00a0Priscilla Vieira, da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), mostrou expectativa para a publica\u00e7\u00e3o do decreto, que tra\u00e7ar\u00e1 qual deve ser a atua\u00e7\u00e3o da Anac como reguladora do uso de SAF pelas empresas a\u00e9reas.\u00a0\u00a0<\/p>\n

    \u00a0\u201cA Anac trabalha contra o rel\u00f3gio. Tudo depende da assinatura e publica\u00e7\u00e3o do decreto. Esperamos que saia essa semana\u201d, afirmou.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

    \u00a0Ela antecipou que o decreto apresentar\u00e1 pontos como obriga\u00e7\u00f5es e direitos de produtores, importadores, agentes misturadores e operadores a\u00e9reos. <\/strong>A Anac precisa da publica\u00e7\u00e3o para regulamentar o texto.\u00a0<\/p>\n

    Outra ag\u00eancia reguladora que espera pelo Decreto do SAF \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), ligada ao MME.\u00a0<\/p>\n

    \u201cTem algumas d\u00favidas que estou esperando o decreto para esclarecer\u201d, disse\u00a0a superintendente adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente da ANP, Maria Auxiliadora de Arruda Nobre.<\/p>\n

    Ela adiantou que caber\u00e1 \u00e0 ANP quest\u00f5es como regula\u00e7\u00e3o da qualidade do combust\u00edvel, garantindo seguran\u00e7a operacional, e metodologia de c\u00e1lculo das emiss\u00f5es dos voos.\u00a0<\/p>\n

    A superintendente refor\u00e7ou a vis\u00e3o de que o SAF \u00e9 o caminho para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica nos ares, diferentemente da ind\u00fastria automotiva, na qual a eletrifica\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como promissora. \u00a0<\/p>\n

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