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A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a\u00a0perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que \u00e9 julgado por importuna\u00e7\u00e3o sexual.\u00a0![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1698930&o=rss\")
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O posicionamento, feito em sustenta\u00e7\u00e3o oral, \u00e9 uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s alega\u00e7\u00f5es finais apresentadas antes, por escrito, pelo subprocurador-geral da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Adonis<\/strong>. Ele havia opinado pela aposentadoria compuls\u00f3ria, com vencimentos proporcionais.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n O julgamento a portas fechadas come\u00e7ou por volta das 9h30 desta quinta e ocorre no plen\u00e1rio do STJ, que \u00e9 composto por 33 ministros, sendo um deles o pr\u00f3prio Buzzi. H\u00e1 ainda duas cadeiras vagas por aposentadoria. A ministra Isabel Galloti, por sua vez, se declarou suspeita.\u00a0<\/p>\n At\u00e9 o momento, fizeram a sustenta\u00e7\u00e3o oral as defesas das v\u00edtimas e do acusado, bem como a acusa\u00e7\u00e3o. O julgamento segue em andamento.\u00a0<\/p>\n Buzzi \u00e9 julgado por duas acusa\u00e7\u00f5es de crime sexual. Uma foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, que disse ter sido alvo de uma abordagem do ministro durante um banho de mar quando ela era h\u00f3spede em sua casa de praia.<\/p>\n Em seguida, uma servidora tamb\u00e9m afirmou ter sido v\u00edtima de ass\u00e9dio sexual dentro do gabinete.\u00a0<\/p>\n O caso \u00e9 julgado ap\u00f3s a conclus\u00e3o de uma sindic\u00e2ncia realizada por tr\u00eas ministros do STJ. Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado<\/strong>.<\/p>\n Ele est\u00e1 presente no julgamento, sentado ao lado dos advogados, e n\u00e3o na cadeira de ministro que ocupou por 14 anos. Ele est\u00e1 afastado do cargo desde 10 de fevereiro.<\/p>\n Em qualquer caso, absolvi\u00e7\u00e3o ou condena\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0<\/p>\n A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o da PGR ocorre pouco depois de o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) incluir em resolu\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de disponibilidade com poss\u00edvel perda de cargo como pena m\u00e1xima para ju\u00edzes punidos por faltas graves.\u00a0<\/p>\n Pelas regras aprovadas nesta semana pelo CNJ, caso o magistrado receba a pena m\u00e1xima, ele continua afastado do cargo, com sal\u00e1rio proporcional ao tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n A partir disso, a\u00a0perda efetiva do cargo e dos vencimentos fica condicionada \u00e0 abertura de uma nova a\u00e7\u00e3o judicial pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), conforme procedimento estabelecido pelo STF neste ano. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a\u00a0perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que \u00e9 julgado por importuna\u00e7\u00e3o sexual.\u00a0 O posicionamento, feito em sustenta\u00e7\u00e3o oral, \u00e9 uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s alega\u00e7\u00f5es finais apresentadas antes, por escrito, pelo subprocurador-geral da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Adonis. Ele havia opinado […]<\/p>\n","protected":false},"author":444,"featured_media":29173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-29172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-e-justica"],"yoast_head":"\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Acusa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Entenda a perda de cargo<\/h2>\n