O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está de acordo com a Constituição. A manifestação de Messias ocorreu após o…
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), a Lei nº 15.159 altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, qualificando como agravante o fato de um crime ocorrer…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (4) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) busca delimitar constitucionalmente o papel de cada Poder – Executivo e Legislativo. “Isso é ótimo para o país”, disse, após participar de evento no Rio de Janeiro. “Eu acredito que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema Corte, para suspender os efeitos dos decretos presidenciais 12.466/2025, 12.467/2025 e…
Termina nesta sexta-feira (4) o prazo para que os órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados indiquem as unidades que irão aplicar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) em 2025. Os órgãos também devem…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta sexta-feira (4), que as instituições financeiras globais encontrem novas formas de financiar o desenvolvimento sustentável no mundo, sem condicionalidades e medidas de austeridade que prejudiquem a capacidade de investimento, especialmente de países mais pobres. “Não é doação de dinheiro, é empréstimo para que pessoas possam ter…
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia” com o desejo da maioria do…
O prazo de inscrições para os interessados em disputar as bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2025 termina às 23h59 desta sexta-feira (4). O programa do Ministério da Educação (MEC) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em instituições de educação superior privadas…
Os hospitais e as unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Secretaria de Saúde do Rio (SES-RJ) estão funcionando normalmente, no ponto facultativo desta sexta-feira (4) e também no feriado da próxima segunda-feira (7), na capital fluminense, em função da realização da Cúpula do Brics. O encontro reunirá chefes de Estado dos países que integram o…
Ao participar da cerimônia de 10 anos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), a presidente da instituição, Dilma Rousseff, avaliou que o desenvolvimento deve ser sustentável, inclusivo, justo, resiliente e soberano. “Comemoramos, portanto, a primeira década do banco não só com orgulho, mas com senso renovado de propósito”. “O mundo de…
