O Google informou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o envio de dados sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. De acordo com o escritório de advocacia que representa a…

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu filho, Carlos Bolsonaro, fizeram parte uma organização criminosa para comandar a realização de ações de espionagem clandestina de opositores na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A conclusão consta no relatório final das investigações do caso “Abin Paralela“, que foi finalizado ontem, quando…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neta quarta-feira (18) a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.  Segundo Moraes, Câmara descumpriu uma medida cautelar que o proibia de usar redes sociais, mesmo com a intermediação de advogados. Ontem, o advogado de Câmara, Eduardo…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que envolvem o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Toffoli, a suspensão…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte informações sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a acareação entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e o general Braga Netto para a próxima terça-feira (24). Mais cedo, a defesa do general pediu o adiamento da audiência para sexta-feira (27) em função de uma viagem internacional marcada…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. De acordo com os advogados, Cid mentiu durante interrogatório realizado na semana passada e descumpriu as cláusulas de sigilo do acordo,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro Gilson Machado, que chefiou a pasta do Turismo durante o governo de Jair Bolsonaro.  O político foi preso na manhã desta sexta-feira (13), no Recife, por determinação do ministro pela suspeita de tentar emitir um passaporte português para o ex-ajudante de ordens de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que a plataforma Meta envie à Corte os dados de dois perfis nas redes sociais que supostamente teriam sido usados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, para vazar informações sobre a delação premiada assinada com a…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (13) o recurso da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos contra a condenação a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente…