O município do Rio de Janeiro deverá criar 20 novas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), segundo decisão judicial obtida pela Defensoria Pública do Estado junto à Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), na última quarta-feira (15). A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que…
Baixar Tocar Subiu para 12 o número de mortos na onda de violência que atinge Rondônia desde segunda-feira (13). A atualização foi feita nesta sexta-feira (17) pelo Governo do Estado. Até agora, 17 pessoas foram detidas, e as autoridades apreenderam 12 armas de fogo e 1 kg de drogas, segundo a Secretaria de Segurança Pública….
A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a suspensão das apreensões de motocicletas usadas por motoristas de aplicativos na modalidade de mototáxi em São Paulo. Além de pedir a suspensão das apreensões, a vereadora solicita que o MPT investigue se as empresas de aplicativo estão respeitando os…
Baixar Tocar 26 pessoas assentadas pela reforma agrária em Tremembé, no estado de São Paulo, serão incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos estão desde segunda-feira (13) no assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST, para prestar atendimento às…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu liminarmente o mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista. O mapa é usado para definir os limites de construção e as atividades permitidas em cada zona do município. A decisão do desembargador relator Nuevo Campos, publicada no último dia 14, ocorreu em resposta a…
Baixar Tocar O Ministério da Justiça publicou, nesta sexta-feira, diretrizes para uso da força por agentes de segurança pública. A portaria regulamenta o decreto anunciado em dezembro pelo governo federal. A norma disciplina o uso de armas de fogo, instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares, uso de algemas e a atuação da polícia penal nos…
Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas digitais no Brasil. Aberta no último dia 17, a consulta tem por objetivo receber subsídios da sociedade civil, academia, plataformas digitais, agências de checagem digitais, além de instituições públicas e privadas a respeito do tema….
Baixar Tocar Um tenente da Polícia Militar foi preso neste sábado por suspeita de participação no assassinato do delator do PCC, Vinícius Gritzbach, ocorrido em 8 de novembro do ano passado, no Aeroporto de Guarulhos. O militar teria atuado como motorista do carro usado na fuga dos criminosos após o homicídio. Com a detenção dele,…
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (27), em São Paulo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública elaborada pela pasta e que ainda deverá ser apresentada e votada pelo Congresso Nacional. De acordo com o ministro, a PEC não pretende interferir na autonomia dos estados e…
Baixar Tocar Evoluiu o quadro de saúde da jovem Juliana Leite Rangel, baleada na cabeça por agentes da Polícia Rodoviária Federal na véspera de Natal. O boletim médico divulgado pelo Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, no início da tarde deste sábado, informa que Juliana apresenta bom estado geral, o uso de antibióticos foi suspenso,…
