O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (13) quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição para o início da escala de trabalho 5×2. Ontem, o ministro Flávio Dino, que é relator do caso, permitiu ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (13) quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição para o início da escala de trabalho 5×2. Ontem, o ministro Flávio Dino, que é relator do caso, permitiu ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para compor a Corte. Fachin participou do Encontro Nacional de Juízas e Juízes ...
O Brasil registrou uma redução de mais de 500 milhões de toneladas nas emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 2022 e 2024. O volume representa uma queda de 27% no período. As emissões líquidas correspondem à diferença entre os gases de efe...
O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe, até a próxima terça-feira (17), contribuições para o plano trienal 2027–2029. O plano funciona...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se encontra nas Filipinas nesta sexta-feira (13). A agenda oficial da visita está prevista para os dias 14 e 15, quando participará como convidado da Cúpula da Associação de Nações do Sude...
Após quase quatro horas de votação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo, por 45 votos a 31. A proposta prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com econo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (12) que nenhum país tem mais autoridade que o Brasil para tratar de questões climáticas e ambientais. A declaração foi feita em encontro com a sociedade civil durant...
Quase 70 milhões de cidadãos já emitiram a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento gratuito usa o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único, válido em todo o Brasil. Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, ...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei (PL) que reestrutura as carreiras, com previsão de reajustes, de servidores da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Brasile...