A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De ac...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presiden...
O advogado Eugênio Aragão informou nesta terça-feira (19) que deixou a defesa do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, um dos investigados no caso do Banco Master A saída ocorre no momento em que Costa negocia a assi...
Começa nesta segunda-feira (4) em São Luís, no Maranhão, um dos principais debates sobre gestão de recursos hídricos do país. O 3º Fórum Brasil das Águas reúne, até o próximo dia 8 de maio, no MultiCenter Sebrae, gestores públicos municipais, estadua...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18...
O senador Omar Aziz defendeu, nesta terça-feira (19), no plenário do Senado Federal, o avanço da discussão sobre o Projeto de Lei 2531, que trata da criação de um piso salarial para trabalhadores da educação. Durante pronunciament...
O governo federal lançou, nesta terça-feira (19), um kit com orientações sobre privacidade e segurança da informação. A intenção é ajudar na identificação de mensagens falsas, links suspeitos, tentativas de fraude e roubo de senha...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, admitiu nesta terça-feira (19) que se reuniu com o banqueiro Daniel Vorcaro depois que o dono do Banco Master foi preso pela primeira vez, em novembro d...
O senador Omar Aziz participou, na manhã deste domingo (17), de uma visita técnica na área onde será construído o novo Porto de Manaus, em frente às feiras da Manaus Moderna e da Banana, no Centro da capital amazonense. A visita c...
O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o uso ...