O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe, até a próxima terça-feira (17), contribuições para o plano trien...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se encontra nas Filipinas nesta sexta-feira (13). A agenda oficial da visita está prevista para os dias 14 e 15, quando participará como convidado da Cúpula d...
Após quase quatro horas de votação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo, por 45 votos a 31. A proposta prevê medidas para reduzir despesas e am...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (12) que nenhum país tem mais autoridade que o Brasil para tratar de questões climáticas e ambientais. A declaração foi feita em encontr...
Quase 70 milhões de cidadãos já emitiram a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento gratuito usa o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único, válido em todo o Brasil. Em entrevista a...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei (PL) que reestrutura as carreiras, com previsão de reajustes, de servidores da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro So...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (12) que espera um pedido de desculpas, por parte da imprensa brasileira, sobre o caso envolvendo um apartamento triplex em Guarujá (SP)...
O Senado deve votar nesta quinta-feira (12) projeto de lei complementar que prevê medidas de ajuste fiscal com potencial de gerar economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. As ações diminu...
Duas comissões parlamentares da Câmara dos Deputados dedicaram, nesta quarta-feira (11), audiências públicas simultâneas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que trata da r...
Dois projetos de lei que envolvem a saúde e dignidade da mulher tiveram avanço no trâmite legislativo em comissões na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11). Um deles, que obriga todas as cidad...
Um total de 14 projetos criados por servidores públicos disputa, até o dia 27, o Prêmio Espírito Público. As iniciativas finalistas, criadas por servidores públicos brasileiros das cinco regiões brasi...
O Congresso prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das bets em todo o país. O ato assinado pelo sen...
