O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição. As declarações foram feitas durante a sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. Notícias relacionadas: Constituição impede nova…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para duas entidades que não forneceram informações sobre transparência na aplicação dos recursos. Com a decisão do ministro, as entidades Associação Moria e Programando o Futuro terão os repasses de emendas suspensas imediatamente. Notícias relacionadas:…
Baixar Tocar A Defesa Civil de São Paulo prorrogou o alerta de risco de temporais e alagamentos até esta quarta-feira (5). Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas, nos primeiros dois dias de fevereiro, a capital paulista recebeu mais de 160 mm de chuva, o que corresponde a 65% do total esperado para todo…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a perda do cargo público de dois ex-agentes que atuaram na ditadura militar, entre 1970 e 1976. No recurso apresentado ao STJ, a procuradoria defendeu que seja declarada a perda dos cargos dos coronéis do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra…
Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024, a plataforma Não Me Perturbe, do governo federal, recebeu 5.005.465 solicitações de bloqueio de ligações de ofertas indesejadas sobre crédito consignado. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a maioria dos pedidos de bloqueio partiu de consumidores de cidades da Região Sudeste…
A ATP (Associação de Tenistas Profissionais) anunciou nesta segunda-feira (3) a relação de duplas que disputarão o Rio Open, competição de nível ATP 500 que será realizada entre 15 e 23 de fevereiro no Jockey Club Brasileiro, no Rio de Janeiro. Um dos destaques é a única dupla 100% brasileira garantida diretamente através do ranking,…
A Polícia Militar do Rio de Janeiro apreendeu, em janeiro deste ano, 410 armas de fogo que estavam em poder do crime organizado. Entre as armas apreendidas, estavam incluídos 84 fuzis, o maior número da série histórica, iniciada em 2015. Grande parte das apreensões foi feita em municípios da Baixada Fluminense, onde há disputa de…
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União. “A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As decisões…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (3) que a Justiça Eleitoral já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026. As declarações da ministra foram feitas durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2025. Durante seu discurso, Carmen Lúcia adiantou que o…
