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Anac cassa certificado de operação da Voepass

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou hoje (24) o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Passaredo Transportes Aéreos, principal empresa do grupo Voepass. Segundo a Anac, o certificado foi cassado após terem sido identificadas “falhas graves e persistentes no Sistema de Análise e Supervisão Continuada da companhia”. Notícias relacionadas: Voepass pede recuperação judicial…

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Hospitais privados poderão abater dívidas por atendimento ao SUS

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos. A iniciativa foi…

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INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto. De acordo com…

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Gripe aviária: 17 países suspendem restrição à carne brasileira 

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nota nesta terça-feira (24) informando que 17 países retiraram as restrições à importação de carne de aves do Brasil, após o caso de gripe aviária registrado no Rio Grande do Sul. Integram a lista Argélia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Egito, El Salvador, Iraque, Japão, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mianmar,…

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Licença ambiental será exigida para atuar na Foz do Amazonas, diz ANP

Uma semana após leiloar a bacia da Foz do Rio Amazonas para exploração de petróleo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, nesta terça-feira (24), que as empresas vencedoras “terão que obter licença do órgão ambiental competente para poder iniciar atividades de pesquisa e de exploração”. A informação foi dada depois…

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Inscrições para o Encceja PPL podem ser feitas até 11 de julho

As inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou que cumprem medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) estão abertas desde esta segunda-feira (23) e podem ser feitas até 11 de julho. Cabe ao responsável pedagógico da unidade prisional ou socioeducativa inscrever os…

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