A Marinha divulgou, nesta quarta-feira (4), que expulsou o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas realizados em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele já estava na reserva (o equivalente a situação de aposentado). Caldas é o primeiro militar expulso das fileiras…
Baixar Tocar Nesta quarta-feira (4), a Defesa Civil do Amazonas reconheceu a situação de emergência em mais quatro municípios devido às cheias dos rios, totalizando 36 cidades nessa condição. As novas inclusões são Anori, Boa Vista do Ramos, Itaquatiara e Caapiranga. Com isso, dos 62 municípios do estado, 24 estão em estado de alerta, incluindo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. O julgamento recomeçou com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista dos processos em dezembro do ano passado e suspendeu a análise do caso. A expectativa é de que o julgamento não…
Em 2024, aposentados e pensionistas de Mato Grosso do Sul apresentaram queixas aos Procons locais contra, no mínimo, 121 entidades acusadas de descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os números constam de um relatório elaborado pela Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral (Cjur/Procon-MS) e representa um resultado três vezes superior ao número…
Baixar Tocar Como parte das celebrações da Semana Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula anunciou o maior apoio financeiro já realizado pelo Fundo Amazônia. São R$ 825 milhões que serão destinados ao Ibama para a execução do projeto FORTFISC – Fortalecimento da Fiscalização Ambiental para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia. O projeto inclui…
Durante a abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, o governo federal defendeu o fortalecimento institucional da organização multilateral. Além disso, manifestou a expectativa de que a cúpula do bloco, prevista para os dias 6 e 7 de julho, seja um ponto de “inflexão e ambição renovada” da coalizão de 11 países-membros e nove parceiros. O…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (4) que a Corte esteja legislando ao decidir sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. A declaração do ministro foi feita no início da sessão no qual a Corte retomou a analise da constitucionalidade do Marco Civil…
Baixar Tocar A Justiça Militar de São Paulo tornou réus 18 policiais militares envolvidos no caso do assassinato de Vinicius Gritzbach, o delator do Primeiro Comando da Capital (PCC), que foi executado no aeroporto de Guarulhos em novembro do ano passado. Quinze dos réus são acusados de atuarem na segurança privada de Gritzbach, e os…
Estão abertas as inscrições para o projeto Coexistir, Coabitar, curso gratuito voltado para jovens e familiares de pessoas que passaram por privações de liberdade e vivem na cidade do Rio de Janeiro. Com duração de seis meses, o curso oferecerá bolsas mensais, alimentação, oficinas práticas, visitas culturais, acompanhamento artístico e uma exposição coletiva ao final…
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo (foto), disse hoje (4), em São Paulo, que a nova modalidade de Pix – Pix Automático – beneficiará 60 milhões de pessoas que não tem cartão de crédito. “Sessenta milhões de pessoas que hoje não tem cartão de crédito vão poder ter acesso a uma série de serviços…
