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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar…

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Cheias deixam 32 municípios amazonenses em situação de emergência

Baixar Tocar O número de municípios amazonenses em situação de emergência devido às cheias subiu para 32 nesta terça-feira (3), com a inclusão de Coari, Manaquiri e Santa Isabel do Rio Negro, conforme o painel de monitoramento da Defesa Civil. Além disso, 28 cidades estão em estado de alerta, enquanto Envira e Presidente Figueiredo mantêm-se…

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Brasil reduz transmissão do HIV vertical e pede certificado da Opas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregou nesta terça-feira (3) à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) relatório com dados sobre redução da transmissão do HIV de mãe para filho, a chamada transmissão vertical.  Em 2023, a taxa foi menor que 2%. E a incidência de HIV em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos…

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Moraes diz que democracia saberá se defender de inimigos 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de “inimigos nacionais e internacionais”. As declarações de Moraes foram feitas durante a cerimônia de aposição da foto do ministro na galeria de ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições….

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CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria compulsória. O magistrado foi responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Bretas foi alvo de processos administrativos no CNJ que questionaram a conduta dele no comando dos processos oriundos da operação. Ele…

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Vivaleitura é retomada e vai beneficiar ações que promovem a leitura

Baixar Tocar Iniciativas que promovem o acesso a livros poderão ser reconhecidas no Prêmio Vivaleitura. A premiação do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura, desativada em 2016, foi retomada nesta terça-feira (3) e vai beneficiar 25 práticas.  Segundo o Ministério da Educação, o Prêmio vai estimular as melhores práticas e iniciativas que promovam e valorizem…

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