A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que apura a cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Segur...
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão especial a pessoas com deficiên...
Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação. Além de colocar o país entre as dez nações com os maiores números de casos de partos prem...
Um grupo de sem-terra bloqueou, na manhã desta segunda-feira (8), um trecho da rodovia TO-404, em Araguatins, cidade do norte do Tocantins, a cerca de 600 quilômetros da capital do estado, Palmas. Seg...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no início da noite n...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que as companhias aéreas Gol e Azul apresentem, em até 30 dias após serem notificadas, cópia e detalhes do acordo de cooperação comercia...
Um dos alvos da segunda fase da Operação Fames-19, que a Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (3), o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) afirmou estar certo de que os fatos se...
O vice-governador do Tocantins, Laurez Rocha Moreira (PSD), assumiu, interinamente, o comando do Poder Executivo estadual. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial do estado de quarta-feir...
Responsável por, entre outras coisas, julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, nesta quarta-feira (3), a decis...
Policiais federais realizaram buscas e apreenderam documentos nos gabinetes de ao menos dez dos 24 deputados estaduais do Tocantins nesta quarta-feira (3). Autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do cargo, por seis meses, do governador do Tocantins, Wanderley Barbosa (Republicanos). Investigado por suspeita de envolvimento em fraude...
Considerado uma das primeiras pessoas a apontar a ilegalidade de grande parte das mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários de milhões de aposentados e pensionistas, o advog...