A partir desta sexta-feira (11), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plano de restituição dos valores deduzidos sem a autorização dos segurados do INSS é fruto…
Alvo da Operação Underhand, que a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (8), para aprofundar as investigações acerca de supostos desvios de recursos públicos destinados a cidades do Ceará por meio de emendas parlamentares, o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) afirmou não ter nenhuma relação com os fatos apurados. Em nota divulgada por sua assessoria, Mano…
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), a Lei nº 15.159 altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, qualificando como agravante o fato de um crime ocorrer…
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre (RS) reabriu, nesta quinta-feira (3), quatro das comportas do sistema que protege a capital gaúcha contra eventuais cheias do Lago Guaíba. A autarquia municipal decidiu reabrir as passagens 1, 2, 4 e 6, no Cais Mauá, após descartar, por ora, o risco das águas do rio…
A C&M Software restabeleceu suas operações do PIX na manhã desta quinta-feira (3). A empresa, que presta serviços de tecnologia para instituições financeiras, foi alvo de um ataque hacker que resultou no desvio de milhões de reais que instituições financeiras mantinham depositados em contas do Banco Central (BC). O restabelecimento “sob regime de produção controlada”…
Hospitais, clínicas e empresas privadas ou filantrópicas que prestam serviços de saúde já podem se credenciar para participar do programa Agora Tem Especialistas. Criado pelo governo federal, em parceria com estados e municípios, a iniciativa permite que os estabelecimentos que aderirem ao programa ofereçam atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando…
O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremos Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) foi decidido com base em um estudo técnico que concluiu que a medida do Congresso Nacional violou o princípio da separação entre os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, o estudo foi previamente…
A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, passa a ser da Polícia Federal (PF), a partir desta terça-feira (1º). Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023. Segundo…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma portaria na qual autoriza servidores dos órgãos de segurança pública a empregarem modernas ferramentas tecnológicas de informação, incluindo soluções de inteligência artificial (IA), em investigações criminais. As diretrizes da Portaria nº 961 se aplicam às forças federais (ou…
A previsão de meteorologistas de que pode chover, em partes do Rio Grande do Sul, nas próximas 12 horas, o equivalente ao volume esperado para todo um mês, levou o governador Eduardo Leite a fazer novo alerta para que as pessoas deixem as áreas de risco e procurem abrigo em locais seguros. “Estamos pedindo: saiam das…
