Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro reforçou nesta sexta-feira (3) o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar. Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os advogados…
PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi solicitada pelo ministro…
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu pela metade o prazo de prescrição para punir atos contra a administração pública. A maioria dos ministros…
Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida
A Polícia Civil do Distrito Federal encerrou nesta terça-feira (1°) o inquérito aberto para investigar o caso da arma de fogo apreendida com um segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, a corporação começou a apurar o caso após o…
TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização de novas eleições no estado. Por unanimidade, o plenário…
Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Com a liberação, o julgamento deverá ser…
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio…
Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a partir de agosto, após o período de recesso da Corte. Fux entrará na vaga deixada pelo atual presidente, ministro Gilmar Mendes, que encerrará o mandato anual à frente…
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A Corte finalizou o julgamento virtual de recursos contrários à decisão da Corte…
STF tem 5 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (26) cinco votos para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Os votos foram proferidos durante o julgamento virtual de…
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta sexta-feira (26) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em postagem nas redes sociais. A conclusão da PF consta no relatório…
STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (26) quatro votos para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Os votos foram proferidos durante o julgamento virtual de…