A capital do Pará, Belém, recebe um evento grandioso entre os dias 10 e 21 de novembro: é a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30 — que, pela primeira vez, será realizada no coração da Amazônia. Antes disso, nos dias 6 e 7, acontece a Cúpula de Chefes de Estado.
São esperadas cerca de 50 mil pessoas, entre delegados dos países, negociadores, jornalistas e 15 mil representantes de movimentos sociais, que participam de debates paralelos na Cúpula dos Povos.
O principal objetivo da COP é definir medidas necessárias para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC até o final deste século, acelerando a implementação do que foi negociado nas COPs anteriores, principalmente a de 2015, em Paris.
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vai apresentar o relatório “De Baku a Belém”, com um roteiro de financiamento para destravar recursos para a ação climática.
A ministra Marina Silva já declarou que esta precisa ser a COP da implementação, saindo das promessas já feitas para a ação efetiva.
O Balanço Ético Global é, acima de tudo, um convite a esperança. Ele nos lembra que a ação climática só será eficaz se também for ética. Que não haverá liderança global sem liderança moral. Que a COP30 possa se constituir como o grande mutirão da implementação dos acordos até aqui alcançados, que o Balanço Ético Global e os demais círculos de mobilização da COP30 possam contribuir para que ela, a COP30, ajude a viabilizar um novo marco referencial. Que se constitua nas bases políticas, éticas, econômicas e morais para que possamos evitar não apenas o ponto de não retorno do sistema climático global, mas também o ponto de não retorno do multilateralismo climático que está sendo questionado em função da baixa implementação que alcançou dos consensos que até aqui foram estabelecidos.
O Brasil definiu seis eixos temáticos para a COP30, como gestão de florestas, transição energética e construção de resiliência em cidades, conjunto de ações que aumentam a capacidade das cidades resistirem, se adaptarem e se recuperarem dos efeitos de eventos climáticos, como enchentes, secas e deslizamentos de terra, por exemplo.
Foram traçados 30 objetivos-chaves, como:
- triplicar o uso de energias renováveis;
- parar e reverter o desmatamento e a degradação florestal;
- recuperar áreas de agricultura degradadas;
- investir em construções sustentáveis e resilientes; e
- investir em compras governamentais que levem em conta os aspectos climáticos.
Os desafios da COP30 são enormes e há riscos de retrocesso. Por um lado, ao menos 125 países, dos 198 participantes da Convenção-Quadro, prometeram apresentar novas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa até o fim do ano. Por outro lado, há os Estados Unidos, que se retiraram do Acordo de Paris e têm colocado em xeque a aliança entre países, incluindo o corte de recursos destinados às Nações Unidas.
*Com sonoplastia de Jailton Sodré.
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