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STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil. A PGR busca revisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça…

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Viva Maria destaca exposição sobre marcas da mineração

Está em cartaz na Funarte MG, em Belo Horizonte, a exposição “Paisagens Mineradas: marcas no corpo-território”. A mostra reúne obras de 12 artistas mulheres que confrontam os efeitos da mineração predatória por meio de pinturas, gravuras, videoarte, instalações e fotografias. A exposição é coordenada por Marina Kilikian e destaca mais uma importante iniciativa do Instituto…

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SP: espetáculo “Espião Silenciado” está em cartaz no Teatro de Arena

Baixar Tocar Um texto carregado de intrigas e espionagem narra acontecimentos que antecederam o Golpe de 1964, e traz à cena o período da ditadura militar no Brasil, abordando as relações políticas e o assassinato do jornalista investigativo José Nogueira. Esse é o enredo da peça “Espião Silenciado”, em cartaz no Teatro de Arena Eugênio…

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Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF

Sob críticas do governo do estado do Rio de Janeiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas, terá seu julgamento retomado nesta quarta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2019, com o argumento de que ações policiais, em…

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Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. Notícias relacionadas:…

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