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Líderes do Brics pedem atenção para o clima e doenças tropicais

Além de mencionar temas como guerras, governança, economia e inteligência artificial, a Declaração do Rio de Janeiro, assinada pelos líderes dos países do Brics, tratou de dois outros assuntos considerados fundamentais: emergência climática e o combate a doenças tropicais negligenciadas.   Um dos pontos-chave apresentados no combate às mudanças climáticas é a transição energética, pelo…

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Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a responsabilidade do Estado segue a teoria do risco administrativo, ou seja, não é necessário provar que houve culpa ou dolo por parte da prefeitura ou governo estadual ou federal. O entendimento é do advogado especialista em…

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