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Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência

Novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo federal foram definidas em portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Previdência Social (MPS), além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma foi…

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Inscrições para Encceja Exterior 2025 terminam nesta sexta-feira

Termina às 23h59 desta sexta-feira (27) o prazo para inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja 2025). O exame é voltado para brasileiros residentes no exterior. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no Sistema do Encceja Exterior. O participante deverá, no momento da inscrição, optar por quais áreas de…

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Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação

O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a exigência é somente para os…

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ProUni: divulgado o resultado da primeira chamada do segundo semestre

O resultado da primeira chamada da edição do segundo semestre de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni) foi disponibilizado, nesta segunda-feira (7), no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC). O Prouni oferece aos estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior bolsas integrais (100%) e parciais…

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Eleição na CBF: Samir Xaud registra chapa e pode ser candidato único

O médico Samir Xaud, presidente eleito da Federação Roraimense de Futebol, oficializou, neste domingo (18), sua candidatura à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A chapa do dirigente leva o nome “Futebol para Todos: Transparência, Inclusão e Modernização” e teve o registro subscrito por 25 federações, além de dez clubes das Séries A e…

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Hoje é Dia: namorados, meio ambiente e trabalho infantil são destaques

Esta semana traz mobilizações importantes nas áreas de direitos humanos, preservação do meio ambiente e saúde. E também comemorações muito tradicionais. Vamos começar com a data mais famosa do período: o Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho. A data celebra o amor, o companheirismo e movimenta a economia com os presentes e programas…

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Associação pede inclusão de sites dos EUA em lista de pirataria

A Associação Americana de Vestuário e Calçados (Aafa) pediu ao representante de comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, que inclua na chamada Lista de Mercados Notórios (NML) as plataformas de comércio eletrônico do próprio país que facilitem a venda de produtos piratas ou contrabandeados. Em um ofício enviado a Greer nesta quinta-feira (17), a Aafa aponta…

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Inscrições no Encceja para privados de liberdade terminam nesta sexta

As inscrições dos candidatos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) de 2025 devem ser feitas até esta sexta-feira (11). O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado ou de tratamento por nome…

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