O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados elegeu hoje (1°) o deputado Fabio Schiochet (União-SC) como novo presidente do colegiado. Composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, cabe ao órgão tratar das penalidades disciplinares em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara….
A Justiça comum aceitou acusações do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e tornou réus três policiais, um major, um capitão e um cabo, por envolvimento em mortes com indícios de execução ocorridas durante a Operação Verão 2023/2024. As denúncias foram apresentadas à Justiça em dezembro de 2024, mas os casos ocorreram em fevereiro de…
Baixar Tocar Mais de 2 toneladas de pescado e de carne de caça ligadas às atividades ilegais de pesca predatória em área protegida da floresta amazônica. Esse é o resultado de uma operação realizada neste final de semana pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) junto com a Polícia Federal (PF). A ação…
Baixar Tocar Do Maranhão à Bahia, os nove estados do Nordeste já estão em festa para saudar o ciclo dos festejos juninos. O cheiro das comidas típicas de milho, as bandeirinhas coloridas enfeitando as casas e as ruas, as fogueiras e o forró comendo solto nos arraiás. O arrasta-pé das quadrilhas juninas já esquenta também os interiores…
Foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que assegura a humanização nas etapas de atendimento, tratamento e acolhimento a mulheres e familiares que se encontram em situações de perda de um bebê, tanto na fase gestacional como…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os salários de servidores e empregados públicos do Executivo Federal. O texto altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações, muda a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e…
Baixar Tocar A mobilização da sociedade é fundamental para a formulação e a implementação das políticas públicas ambientais no Brasil. A declaração é da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela participou na noite de ontem da abertura da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, em Brasília. Com o tema “Emergência…
Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua condenação a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento começou às 11h em sessão virtual da Primeira Turma do…
Os interessados em ter o tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem assinalar a opção no ato de inscrição até as 23h59, horário de Brasília, de sexta-feira (6). O direito de tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente conforme…
As indústrias terão R$ 4,43 bilhões adicionais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiarem investimentos em tecnologia. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de 1,5% para 2,5% o limite de saldo do FAT usado em linhas de crédito corrigidas pela Taxa Referencial (TR). Todo o incremento de 1 ponto percentual…
