O empresário Thiago Brennand foi condenado pela Justiça de São Paulo a 31 anos, cinco meses e 24 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de agressão e estupro contra sua ex-companheira. Ele também a obrigou a tatuar as iniciais dele no corpo....
O empresário Thiago Brennand foi condenado pela Justiça de São Paulo a 31 anos, cinco meses e 24 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de agressão e estupro contra sua ex-companheira. Ele também a obrigou a tatuar as iniciais dele no corpo....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar exercendo suas funções sem “pressões externas”. As declarações do ministro constam em nota divulgada à impre...
O Ministério Público Federal realizou mais uma diligência técnica para ouvir os moradores da Vila Bom Jesus, em Canaã dos Carajás, no Pará, sobre os impactos socioambientais provocados pela operação do Projeto Sossego e pela iminente instalação do Pr...
A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos em todo o país como medida de defesa pessoal, trata-se de apenas uma medida paliativa e não uma po...
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda Dario Duriga...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais f...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, mé...
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP). O anúncio foi feito pelo presidente...
A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para ações de defesa civil, atender a municípios e famílias af...