Moradores do município de Envira, sob a administração do prefeito Ivon Rates, relataram à reportagem que alguns médicos vinculados ao programa federal Mais Médicos estariam deixando de atender nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para prestarem serviços no Hospital Evaristo Rates da Silva, recebendo remuneração da prefeitura local. Segundo os denunciantes, essa prática deixaria as UBSs descobertas e comprometeria o atendimento à população.
Além da alegada falta de presença nas UBSs, os moradores também apontam irregularidades na folha de pagamento dos profissionais, como sonegação de contribuições previdenciárias ao governo federal e de imposto de renda (IRRF), que deveriam ser descontados dos honorários mensais pagos aos médicos pelo município.
Em levantamento realizado pelo portal, utilizando o Portal da Transparência, constatou-se que as informações dos moradores têm respaldo em registros oficiais, embora a prefeitura de Envira publique dados com atraso e pouca clareza. De acordo com as denúncias, o prefeito Ivon Rates, o secretário de Saúde do município, o vereador licenciado Lucimar Gomes, e o diretor do hospital, José Ribamar do Nascimento, estariam negligenciando ou contribuindo para tais irregularidades.
Veja as notas:
Outro lado
Procurada, a direção do Hospital Evaristo Rates da Silva emitiu nota explicando a situação. Segundo o hospital, os médicos do programa Mais Médicos continuam atendendo nas UBSs normalmente, conforme escalas previamente definidas. A nota esclarece que alguns profissionais com registro no CRM atuam no hospital apenas fora do horário de atendimento nas unidades básicas, seja à noite ou em dias reservados a atividades de especialização.
“A organização adotada não prejudica o atendimento na atenção básica, pois os médicos não deixam de cumprir seus compromissos com os postos de saúde. Nosso compromisso é com a qualidade do atendimento à população, tanto na rede básica quanto hospitalar. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida”, afirma a nota oficial.
O caso levanta questionamentos sobre a gestão da saúde pública em Envira e a supervisão das atividades do programa federal. Especialistas em administração pública destacam que a presença contínua dos profissionais nas UBSs é fundamental para a manutenção do acesso à atenção básica, principalmente em municípios pequenos, onde a população depende majoritariamente do sistema público de saúde.
Enquanto a prefeitura e a direção do hospital reforçam que não há prejuízo, moradores afirmam que ainda há lacunas de atendimento, especialmente em horários de pico e nas UBSs localizadas em áreas mais afastadas da cidade. O episódio evidencia a necessidade de maior transparência e fiscalização sobre a atuação de profissionais do programa Mais Médicos, além de controle rigoroso sobre os pagamentos e descontos legais.
O Ministério da Saúde e órgãos de controle poderão ser acionados para investigar se há irregularidades na jornada de trabalho dos médicos e na execução dos pagamentos feitos pela prefeitura.
Fonte: AM POST.
