STF: Mendes propõe vetar delegados da PF como assessores de ministros
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou neste sábado (5) uma proposta para proibir que militares, delegados ou policiais sejam cedidos para atuar como assessores nos gabinetes da Corte. A proposta de alteração no…
Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização
O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou neste sábado (5) um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE) pedindo responsabilização dos envolvidos na exposição de seus dados fiscais e bancários, que foram…
PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit
A Polícia Federal (PF) apontou em relatório que o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro obteve diversas vantagens indevidas em troca da atuação de órgãos estaduais em favor da refinaria Refit, a antiga Refinaria de Manguinhos. O ex-chefe do…
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ministro André Mendonça, também da Corte, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestem-se sobre supostas…
TSE recebe embaixadores nesta segunda para defender urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (17) um encontro com mais de 100 diplomatas para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro e seus mecanismos de segurança e transparência. A Sessão Informativa…
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados…
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou neste sábado (8) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba os filhos no Dia dos Pais em sua casa, onde ele cumpre a pena de 27 anos e três de reclusão a qual foi…
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências em relação ao mais recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento apontou possíveis…
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Simone Macedo foi…
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das funções. Ele foi acusado de crimes sexuais por duas mulheres. A decisão pela condenação…
PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é julgado por importunação sexual. O posicionamento, feito em sustentação oral, é uma mudança em…
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual…